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Artigos de opinião deste autor

A liberdade (in)condicional da navegação marítima

16.04.2024

Desde os tempos idos de Hugo Grotius, que rompeu com a centenária doutrina marítima do Mare Clausum, protagonizada por Portugal e Espanha, e que restringia os direitos de navegação a estes Estados, que a procura da manutenção dos princípios da liberdade da navegação tem sido um ponto fundamental no contexto das relações internacionais.

A política executiva do mar português

01.04.2024

Ao olharmos para os últimos 12 anos, seria expectável que a marca do Mar Português continuasse associada a um rótulo ministerial. Desta feita não ficou, e daí também não vem nenhum mal ao mundo.

O homem do leme

18.03.2024

Embora estejamos no meio de uma crise humanitária sem precedentes na Europa e no Médio Oriente, que obriga a uma absorção completa da agenda, ainda assim Guterres não deixa de alertar para o precipício que enfrentamos coletivamente.

A praia portuguesa

04.03.2024

Embora Portugal seja qualificado territorialmente como um país de pequenas dimensões, a sua localização geográfica permite, à luz do direito internacional, estabelecer áreas de jurisdição que se estendem muito para lá do horizonte fixado aos olhos dos veraneantes.

O valor inestimável do condensador azul global

19.02.2024

Num estudo recentemente publicado pela Universidade de Utrecht, nos Países Baixos, um colapso da corrente Circulação Meridional do Atlântico mudaria o clima à escala global, pois significaria o desligar de uma das principais forças climáticas e oceânicas do planeta.

2024 – Um longo e desafiante ano pela frente

23.01.2024

Sabendo que não há geopolítica sem geografia, ficamos surpreendidos ao analisar a situação geográfica de dois dos principais pontos de transação intercontinental. Falamos dos canais artificiais que possibilitaram a mudança drástica do comércio mundial em 1869, no Suez, e em 1904, no Panamá.

A (in)eficácia das COP

13.12.2023

A dimensão da pegada ambiental, em toneladas de CO2, para deslocar para este país anfitrião este elevado número de delegados, meios de comunicação social e demais participantes é um contrassenso para o propósito da própria Conferência.

O Mare Clausum no século XXI

27.11.2023

Portugal, através da Marinha, tem sido muito proativo na implementação da diplomacia naval e do apoio à política externa do Estado através das missões “Mar Aberto”.

A Comissão de Limites da Plataforma Continental

13.11.2023

No decorrer da redação da própria CNUDM, a expectativa do volume de submissões rondava as três dezenas e que o número de anos para concluir todo este processo rondaria os 10 anos. Quão errados estavam os delegados das Nações Unidas ao estimar este objetivo global, quando hoje, passado 26 anos de trabalhos ainda estamos a cerca de um terço das propostas entregues.

A quem pertence o fundo marinho?

31.10.2023

Estou certo de que o princípio de precaução deverá ser sempre considerado para evitarmos cometer no fundo do mar os erros cometidos no passado em terra, mas também desconfio que a curva de aprendizagem e de conhecimento para encontrarmos soluções que permitam fazer essa ponte até 2050 possa não acontecer.

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