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Espanha teme sanções de 6 mil milhões se não tiver Orçamento em Outubro

O El Mundo cita fontes governamentais espanholas que avaliam em 6,1 mil milhões de euros a penalização de que Madrid poderá ser alvo por parte da Comissão Europeia se, em 15 de Outubro, não tiver formado governo.

Reuters
02 de Agosto de 2016 às 09:08
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Na semana passada a Comissão Europeia propôs o cancelamento das sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo. Contudo, o Governo espanhol ainda em funções considera que Espanha não escapará a um processo sancionatório se não conseguir desbloquear o actual impasse institucional que impede a formação de um governo.

 

Segundo fontes governamentais não identificadas citadas pelo El Mundo, "desta vez foi possível evitar a multa, mas na próxima, em Outubro, seria impossível". Para estas fontes, se a 15 de Outubro, data limite para que os países da União Europeia façam chegar a Bruxelas as propostas orçamentais para 2017, não houver governo em Espanha o país não se livrará de uma multa de 5 mil milhões de euros nem do congelamento de 1,1 mil milhões de fundos europeus.

 

Nessa data o Governo de Espanha terá de fazer crer à Comissão Europeia que adoptará as medidas necessárias para fazer baixar o défice orçamental em 2017, algo que só poderá ser feito de forma credível se estas garantias tiverem como base o Orçamento do Estado para o próximo ano. O problema é que para haver Orçamento em Outubro tem de haver um governo em plenitude de funções, no mínimo, em Setembro.

 

Como recorda o El Mundo, o processo sancionatório definido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento prevê que as sanções vão sendo reforçadas se um determinado Estado for reincidente no incumprimento do défice, com as multas a tornarem-se automáticas. O que significa que em vez de uma multa de 0,2% do PIB espanhol (cerca de 2 mil milhões de euros), Madrid poderia ter de arcar com uma sanção de 0,5% do produto (em torno de 5 mil milhões de euros).

 

Esta terça-feira, 2 de Agosto, o primeiro-ministro em exercício, Mariano Rajoy, inicia um conjunto de reuniões com os líderes dos partidos chamados moderados. Primeiro encontra-se com Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, para amanhã se reunir com o presidente do Cidadãos, Albert Rivera.

 

Para já não há sinais de que Rajoy conseguirá apoios à sua investidura como primeiro-ministro, mantendo-se no horizonte a possibilidade de novas eleições, as terceiras em menos de um ano. Pelo que estas declarações de fontes governamentais ao El Mundo não podem também deixar de configurar uma pressão sobre as forças políticas espanholas consideradas constitucionalistas.

 

São vários os alertas, incluindo os vindos de Bruxelas, para o perigo decorrente do actual impasse político, que nem mesmo uma das economias com maiores índices de crescimento no seio da Zona Euro poderá suportar indefinidamente. 

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