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Rajoy diz "nim" à responsabilidade de se apresentar à investidura
Nem sim nem não. Depende. Mariano Rajoy aceitou a responsabilidade atribuída pelo rei de tentar formar governo, mas não garante que, se não tiver os apoios necessários, se apresentará perante os deputados para tentar ser investido como primeiro-ministro.
Ao contrário do que aconteceu em Janeiro, desta vez Mariano Rajoy decidiu aceitar a incumbência atribuída pelo rei de tentar formar governo. Contudo, o primeiro-ministro espanhol ainda em exercício não se atribui já o papel de candidato à investidura como primeiro-ministro, possibilidade que fica dependente da sua capacidade para recolher os apoios necessários à eleição como chefe de governo.
Cerca de duas horas depois de terminado o encontro com o rei Felipe VI, que decorreu na Zarzuela, foi já na Moncloa - residência oficial do primeiro-ministro - que o presidente do PP anunciou que cumprirá a sua "obrigação".
Depois de lembrar que o resultado das eleições gerais de 26 de Junho, em que o PP foi a única força a sair reforçada em votos e mandatos, mostrou que "a mensagem dos espanhóis foi ainda mais clara", Rajoy explicou que "devemos evitar umas terceiras eleições e respeitar a vontade expressa pelos cidadãos".
Encuentro del Rey con el representante del PP, Mariano Rajoyhttps://t.co/mvXpZ9IL8k pic.twitter.com/v6oc5oyAB9
— Casa de S.M. el Rey (@CasaReal) 28 de julho de 2016
Como tal, o governante espanhol anunciou que iniciará com a maior brevidade possível contactos com os restantes partidos, privilegiando as forças constitucionalistas. O mesmo é dizer que Rajoy continuará a dar preferência a conversações com o PSOE e o Cidadãos. Partidos com os quais o chefe de governo assegura serem "mais as coisas que nos unem do que nos separam, principalmente se deixarmos de falar nas linhas vermelhas partidárias" e se "pensarmos em primeiro lugar nos espanhóis".
Rajoy garante querer governar e nota ter sido o único líder partidário a assumir esta pretensão depois de concluída a ronda de auscultação aos partidos com assento parlamentar levada esta semana a cabo pelo monarca espanhol. Foi a primeira ronda desde as eleições de 26 de Junho, mas a quarta desde as legislativas de 20 de Dezembro do ano passado.
Não ficou estabelecida ainda nenhuma data para que Rajoy decida se se apresenta, ou não, à sessão de investidura. Mas o líder popular adianta que "não é preciso muito tempo porque o tema é, fundamentalmente, de vontade política". Rajoy passa a bola ao Cidadãos e em especial a Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE.
Para já a vontade expressada pelo Cidadãos é a de se abster numa hipotética segunda votação de investidura, enquanto a do PSOE é a de rejeição a um governo do PP, o que, a manter-se, significa que Rajoy terá de obter apoios junto de pequenos partidos nacionalistas se quiser ser investido chefe do próximo Executivo.
Todavia, não sendo possível concretizar uma coligação moderada (PP-Cidadãos-PSOE) que Rajoy considera "a melhor opção", o presidente dos populares diz-se "disposto a governar com 137 deputados" (número de parlamentares eleitos pelo PP), o que significa que mantém em aberto o cenário de um governo minoritário. A maioria absoluta é conseguida com 176 dos 350 parlamentares.
Mas apesar desta disponibilidade, Rajoy não prescinde de ter garantidos os apoios necessários à sua investidura antes de se apresentar à mesma, porque governar em minoria "não é o mesmo que ir à investidura com 137 deputados". Assim, só depois de conversar com as restantes forças políticas é que Rajoy avaliará "se estou em condições, ou não, de formar governo". Pressionado pelos jornalistas a dizer o que fará se não tiver assegurado os apoios considerados necessários, o presidente do PP limita-se a dizer que compreende que se queira "antecipar o futuro, mas agora não é possível". Para já fica tudo na mesma.
PSOE defende que Rajoy tem de dizer sim ou não
O porta-voz do PSOE, Antonio Hernando, não demorou a reagir às declarações de Rajoy, dizendo ser "inimaginável que o candidato à presidência proposto pelo rei vá incumprir a Constituição rejeitando a incumbência" de se apresentar na câmara baixa do Congresso espanhol (equivalente à Assembleia da República) para tentar ser investido como primeiro-ministro.
Na opinião de Hernando, a indefinição de Rajoy contraria o disposto na Constituição. "Mariano Rajoy está obrigado a apresentar-se à investidura como refere o artigo 99.2". Esta norma constitucional estipula que o candidato à presidência do governo proposto pelo rei "solicitará a confiança da câmara [baixa]".
El Rey, a través de la presidenta del Congreso, propone a Mariano Rajoy como candidato a la Presidencia del Gobierno pic.twitter.com/SenUilcrm9
— Congreso (@Congreso_Es) 28 de julho de 2016
Pelo seu lado, a presidente do Congresso de Espanha, a militante popular Ana Pastor, que culminou a ronda de audições aos partidos feita pelo monarca, confirmou que Rajoy aceitou a proposta de Felipe VI de tentar formar governo e que não foram ainda definidos prazos a sessão de investidura. Os prazos constitucionais estabelem que o relógio só comece a contar depois de falhada uma eventual primeira tentativa de investidura, o que a acontecer deixa um período máximo de 60 dias para a formação de governo. Findo este prazo sem um novo chefe de governo eleito, o rei dissolve as cortes e agenda novas eleições. Foi o que aconteceu há escassos três meses.
(Notícia actualizada às 19:36)
