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O que vai mudar na lei da construção em solos rústicos

O PS assegurou quatro alterações significativas, incluindo a aplicação das fórmulas do custo controlado e da renda acessível às casas que venham a ser construídas em vez do “valor moderado” proposto pelo Governo. A discussão na especialidade poderá, ainda, trazer outras mudanças.

A norte do Tejo os proprietários e limites dos terrenos começam agora a ser mais e melhor conhecidos graças ao cadastro simplificado. Os valores da matriz continuam por atualizar.
O diploma que altera a reclassificação de prédios rústicos vai agora entrar na discussão na especialidade, em comissão. Victor Sousa
27 de Janeiro de 2025 às 09:30
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