O CaixaBank confirmou esta manhã, em comunicado presente no seu site, o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição sobre o BPI. O banco espanhol oferece 1,113 euros por acção do banco liderado por Fernando Ulrich. Operação está condicionada à eliminação do limite de direitos de voto no banco português.

O comunicado da instituição espanhola refere que, no que diz respeito ao facto relevante, publicado a 11 de Abril, sobre a sua participação no banco luso, o "CaixaBank informa que durante a fase de aprovação por parte dos órgãos sociais competentes, a Santoro Finance comunicou ao CaixaBank que não podia subscrever os documentos contratuais previstos". Assim, e perante este cenário, "não será possível formalizar o acordo com a Santoro Finance", empresa liderada por Isabel dos Santos.

"Depois de todos estes acontecimentos, o conselho de administração do CaixaBank decidiu lançar uma oferta pública de aquisição voluntária (OPA) sobre o BPI cujo anúncio preliminar será publicado quando a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal autorize" o requerimento "já apresentado para este efeito pelo CaixaBank", refere o comunicado.

"O preço em numerário da OPA é de 1,113  euros por acção e está condicionada à eliminação do limite de direitos de votos do banco BPI, a alcançar mais de 50% do capital do banco BPI e à obtenção das autorizações regulatorias aplicáveis. O preço da OPA coincide com a cotação média ponderada da acção do banco BPI nos últimos seis meses", acrescenta.  

O documento do banco catalão, que entretanto foi publicado também na página do regulador de mercado de capitais espanhol, salienta ainda que a instituição espanhola "teve conversações com o BCE para o manter informado". E pediu a suspensão de qualquer procedimento administrativo contra o BPI "relacinado com a sua situação de excesso de concentração de riscos com a finalidade permitir ao CaixaBank encontrar uma solução" para tal situação para o caso de finalmente tomar o controlo do banco nacional.

A última vez que as acções do BPI negociaram foi no dia 8 de Abril e encerraram a subir 3,30% para 1,191 euros. Durante toda a semana passada, os títulos do banco estiveram suspensos por determinação do regulador do mercado de capitais português.

OPA como plano B

Nas últimas horas o Negócios tinha já avançado que o banco catalão estava a preparar-se para lançar esta segunda-feira uma OPA sobre a instituição liderada por Fernando Ulrich. Esta operação surge como forma de resolver o problema de excesso de exposição do banco a Angola. Ao que o Negócios apurou junto de fonte financeira, a operação faz parte do plano B desenhado para avançar no cenário, que chegou a ser visto como impossível, de fracassar o acordo celebrado a 10 de Abril com Isabel dos Santos. Depois de este domingo o BPI ter divulgado ao mercado que "o entendimento ficou sem efeito", a OPA só necessitou de ser aprovada pelo grupo catalão para ser anunciada.

Outra das peças do plano alternativo no BPI implica uma alteração ao Código de Valores Mobiliários, por forma a permitir que o banco ponha fim ao limite de votos existente na instituição e que impede que qualquer accionista vote com mais de 20%. O diploma que permite esta alteração legislativa foi aprovado pelo Governo na última quinta-feira, aguardando promulgação por parte do Presidente da República. Assim que a nova versão do Código de Valores Mobiliários entrar em vigor, o BPI poderá avançar com a desblindagem de estatutos, sem a ameaça de que Isabel dos Santos, que tem 18,58% do banco, possa chumbar essa pretensão, como aconteceu em Junho do ano passado.

A OPA e o fim da blindagem de estatutos permitirão ao CaixaBank passar a controlar a maioria do capital do BPI. Actualmente, o grupo catalão tem 44,1% da instituição, mas apenas vota com 20%. Ao passar a mandar no banco de Fernando Ulrich, o CaixaBank estará em condições de resolver o problema do excesso de exposição do BPI a Angola. Por um lado, porque o facto de os catalães ficarem a controlar a instituição pode levar o Banco Central Europeu (BCE) a rever a forma como avalia a presença do BPI no mercado angolano. Por outro, porque o CaixaBank terá poder para tomar as decisões necessárias relativamente à presença do banco português em Angola.

Segunda OPA e um ano depois

A operação anunciada esta segunda-feira não é a primeira que a instituição catalã lança sobre o banco português. O CaixaBank anunciou uma OPA sobre o BPI em Fevereiro de 2015. Na altura, o CaixaBank oferecia 1,329 euros por acção. A operação foi chumbada pela empresária angolana Isabel dos Santos, ao inviabilizar a desblindagem de estatutos, a 17 de Junho. A líder da Santoro Finance propôs uma fusão do BPI com o BCP, sem consequências.

(Notícia actualizada pela última vez às 8:00)