O CaixaBank e a Santoro Finance romperam o acordo para a cisão dos activos angolanos. Uma quebra no entendimento que coloca o BPI numa situação complicada junto da autoridade do supervisão do sector financeiro da Zona Euro, o Banco Central Europeu (BCE). Agora, o banco diz estar em contacto com o BCE "para ser encontrada uma alternativa" que evite a aplicação de multas diárias que podem chegar a 5% do volume de negócios.

"Tendo presente que, ao longo do último ano, foram por si desenvolvidos todos os esforços no sentido de obter uma solução para a situação de incumprimento do limite de grandes riscos, o Banco BPI está em contacto com o Banco Central Europeu para ser encontrada uma alternativa", refere o comunicado enviado pelo banco liderado por Fernando Ulrich à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

O BPI tinha até 10 de Abril para apresentar uma solução para a exposição a Angola. Nesse dia, CaixaBank e a empresária Isabel dos Santos anunciaram um entendimento nesse sentido, com a Santoro a ficar com a posição do BPI no Banco de Fomento de Angola (BFA) e o CaixaBank ficava com a posição de Isabel dos Santos no banco. Mas desde então não houve mais detalhes.

Com o acordo que reduzia a exposição ao mercado angolano, tal como exige o Mecanismo Único de Supervisão (MUS), o BCE já não iria aplicar uma coima diária ao banco liderado por Fernando Ulrich. Mas agora, essa possibilidade volta  a estar em cima da mesa. E a multa pode chegar a 5% do volume de negócios.

O BPI pode ser obrigado a pagar até "5% do volume de negócios diário médio por cada dia de infracção", refere o regulamento relativo ao poder do BCE de impor sanções e que prevê regras específicas para as penas aplicadas no exercício das suas atribuições de supervisão. Se o indicador de volume de negócios a ter em conta for o produto bancário, o banco de Fernando Ulrich arrisca-se a pagar um máximo de 162 mil euros por dia.

De acordo com o mesmo regulamento, "as sanções pecuniárias temporárias podem ser aplicadas relativamente a um prazo máximo de seis meses a contar da data estipulada na decisão que a aplique". Na prática, este tipo de pena pretende pressionar o banco infractor a cumprir as exigências do supervisor europeu.