O CaixaBank avança esta segunda-feira com uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI, como forma de resolver o problema de excesso de exposição do banco a Angola. Ao que o Negócios apurou junto de fonte financeira, a operação faz parte do plano B desenhado para avançar no cenário, que chegou a ser visto como impossível, de fracassar o acordo celebrado a 10 de Abril com Isabel dos Santos. Depois de este domingo o BPI ter divulgado ao mercado que "o entendimento ficou sem efeito", a OPA só necessitou de ser aprovada pelo grupo catalão para ser anunciada.

Outra das peças do plano alternativo no BPI implica uma alteração ao Código de Valores Mobiliários, por forma a permitir que o banco ponha fim ao limite de votos existente na instituição e que impede que qualquer accionista vote com mais de 20%. O diploma que permite esta alteração legislativa foi aprovado pelo Governo na última quinta-feira, aguardando promulgação por parte do Presidente da República. Assim que a nova versão do Código de Valores Mobiliários entrar em vigor, o BPI poderá avançar com a desblindagem de estatutos, sem a ameaça de que Isabel dos Santos, que tem 18,58% do banco, possa chumbar essa pretensão, como aconteceu em Junho do ano passado.

A OPA e o fim da blindagem de estatutos permitirão ao CaixaBank passar a controlar a maioria do capital do BPI. Actualmente, o grupo catalão tem 44,1% da instituição, mas apenas vota com 20%. Ao passar a mandar no banco de Fernando Ulrich, o CaixaBank estará em condições de resolver o problema do excesso de exposição do BPI a Angola. Por um lado, porque o facto de os catalães ficarem a controlar a instituição pode levar o Banco Central Europeu (BCE) a rever a forma como avalia a presença do BPI no mercado angolano. Por outro, porque o CaixaBank terá poder para tomar as decisões necessárias relativamente à presença do banco português em Angola.

Costa e Marcelo: exigência do BCE é para cumprir

Para o BPI e o seu maior accionista, tal como para o primeiro-ministro e para o Presidente da República, o fundamental é que o banco português cumpra a exigência do BCE, e evitar qualquer sanção do supervisor europeu. Com este objectivo, desde há meses que o banco de Ulrich, o grupo catalão e as autoridades portuguesas estão em permanente diálogo com a entidade liderada por Mario Draghi.

O BPI ainda este domingo confirmou que "está em contacto com o BCE para ser encontrada uma alternativa". António Costa alinhou pelo mesmo discurso, ao assumir confiança que, "mesmo sem acordo, estejam criadas condições para que a administração do BPI e os seus accionistas possam tomar decisões para dar cumprimento às orientações das entidades europeias sem sobressaltos ao sistema financeiro nacional". Já Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a necessidade de "que seja realizado o interesse nacional", o que exige que "o relacionamento com as instituições europeias seja permanentemente garantido".

Angola ameaça retaliar

No comunicado em que anuncia o fracasso do acordo, o BPI responsabiliza Isabel dos Santos por este volte-face, revelando que, já depois de 13 de Abril, a empresária angolana fez várias exigências, uma das quais o BPI entendeu não poder aceitar porque "iria desfigurar gravemente a solução que fora acordada".

Fonte próxima dos interesses angolanos garante que nunca chegou a haver acordo sobre a forma como o BPI deixaria de controlar o Banco de Fomento Angola (BFA), passo essencial para cumprir as exigências do BCE. Daí que, num comunicado emitido sábado, Isabel dos Santos tenha afirmado haver "elementos pendentes" para se fechar um entendimento.

Por outro lado, Luanda ameaça retaliar, seja através da expropriação do BFA, seja por via da contestação legal da desblindagem de estatutos do BPI.