Deliberar sobre o relatório e contas. Deliberar sobre a aplicação de resultados. Apreciar a administração. Estes são os pontos comuns a uma qualquer assembleia-geral de accionistas. A reunião que junta os donos do BPI tem estes pontos. Mas não só. Um deles permitirá a Fernando Ulrich continuar à frente dos destinos do banco.

A reunião está marcada para as 10:00 desta quinta-feira, 28 de Abril, no auditório da Fundação Serralves, no meio de um momento de tensão entre os principais accionistas. Apesar de anunciado o fecho "com sucesso" das negociações, a 10 de Abril, CaixaBank e Isabel dos Santos desentenderam-se e, afinal, não conseguiram cumprir a data-limite para a redução da exposição do banco a Angola. O ministro da Economia antecipou que as conversas entre os dois accionistas foram retomadas, mesmo depois de aprovado o diploma estatal que permite a desblindagem dos estatutos, o que dá força à oferta pública de aquisição lançada pelo CaixaBank ao BPI. Contudo, não há mais novidades para além disso.

O diálogo volta esta quinta-feira com os vários pontos a decidir na ordem dos trabalhos. 
 

Fim do limite máximo de idade para CEO

 

"Não podem ser designados para a comissão executiva membros do conselho de administração que, a 31 de Dezembro do ano anterior à data da designação, tenham idade igual ou superior a 62 anos". 

 

Partindo de uma sugestão do presidente não executivo, Artur Santos Silva, a alteração deste artigo é colocada à apreciação dos accionistas, já que a administração considera que a regra "se revela demasiado restritiva, no sentido de que impede a implementação de soluções de composição daquele órgão executivo que são do interesse do Banco BPI".

 

A administração do banco propõe que quem tem mais de 62 anos possa ser eleito para a comissão executiva, ao contrário do que estava definido até aqui. Fernando Ulrich, que completou 63 anos em 2015, volta a estar dentro das possibilidades de uma recondução.

Como o Negócios já deu conta, esta proposta conta com o "sim" do principal accionista do banco, o CaixaBank, que lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI no meio

 

Aumento de capital sem o aval dos accionistas

 

O conselho de administração do BPI vai poder decidir aumentos de capital até ao valor de 500 milhões de euros sem ter de convocar uma assembleia-geral para aprovar a operação, no caso de os accionistas do banco aprovarem as alterações estatutárias. A proposta é apresentada pela administração do BPI e justificada com as "orientações recentes, de natureza legislativa e prudencial, no sentido de que os conselhos de administração dos bancos disponham de todos os instrumentos que lhe permitam decidir, caso seja necessário, um reforço dos fundos próprios".

Para poder prescindir de nova aprovação em assembleia, estes aumentos de capital têm de se destinar exclusivamente aos accionistas do BPI. Se a operação se destinar a permitir a entrada de novos investidores, a administração terá de convocar uma assembleia-geral para que os actuais accionistas possam aprovar a supressão do seu direito de preferência na subscrição de novas acções do banco.

 

Marcar reuniões da administração em cinco dias

A administração avança ainda com uma sugestão de modificação das regras estatutárias com a antecedência de cinco, e não dez (como até aqui), dias para a convocação das reuniões do conselho. Uma redução do período mínimo que fica ainda salvaguardada com a indicação de "salvo quando as circunstâncias justifiquem uma antecedência menor".

 

Ratificar novo administrador

 

Tomaz Jervell pai, até agora representante da Auto Sueco na administração do BPI, deixou o "board". O filho com o mesmo nome (Tomás), que é presidente do grupo automóvel, passou a ocupar o lugar. Desde Fevereiro que tal foi anunciado. Agora, os accionistas ratificam o nome.