Há jovens estrangeiros a aproveitar garantia pública no crédito à habitação para comprar casa em Portugal, segundo noticia esta terça-feira o Público. A medida, que entrou em vigor no início do ano, destina-se a apoiar a aquisição da primeira habitação própria e permanente por jovens entre os 18 e os 35 anos, facilitando o financiamento a 100%.

O jornal diário contactou bancos, imobiliárias e intermediários de crédito que indicam que a maior parte de pedidos feitos por estrangeiros vem de jovens vindos do Brasil ou se Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), havendo também norte-americanos no grupo.

Tal como acontece no caso da isenção do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) ou do imposto do selo, não há limitações quanto à nacionalidade dos jovens, mas é necessário que tenham domicílio fiscal em Portugal (bem como que cumpram os restantes requisitos).

Só no primeiro mês em que esteve no terreno, a garantia pública de apoio aos jovens na compra de casa com recurso a empréstimo bancário motivou mais de seis mil pedidos de crédito, de acordo com dados fornecidos ao Negócios por alguns dos maiores bancos nacionais.

O Governo destinou um envelope de mil milhões de euros para a garantia pública, reservando outros 200 milhões para um eventual reforço. Aos mil milhões de euros da medida corresponde um volume máximo de crédito de 6.666 milhões de euros.