Isabel dos Santos chumbou uma possível recondução de Fernando Ulrich como presidente executivo do BPI em 2017. A alteração dos estatutos que abriria essa possibilidade foi chumbada na assembleia-geral desta quinta-feira, 28 de Abril, contando com a palavra decisiva da empresária angolana, soube o Negócios.

Os estatutos do BPI têm um artigo que impede que gestores com mais de 61 anos sejam eleitos para a comissão executiva. Fernando Ulrich tem 63 anos: "Não podem ser designados para a comissão executiva membros do conselho de administração que, a 31 de Dezembro do ano anterior à data da designação, tenham idade igual ou superior a 62 anos".

Partindo de uma sugestão do presidente não executivo, Artur Santos Silva, a alteração deste artigo foi colocada à apreciação dos accionistas, já que a administração considera que a regra "se revela demasiado restritiva, no sentido de que impede a implementação de soluções de composição daquele órgão executivo que são do interesse do Banco BPI". 

Contudo, os accionistas rejeitaram. Como o Negócios já deu conta, esta proposta contava com o "sim" do principal accionista do banco, o CaixaBank. Logo, foi a segunda maior accionista, a Santoro, de Isabel dos Santos, que teve uma palavra determinante. Ainda assim, houve outros accionistas que tiveram a mesma posição já que o chumbo foi ditado por mais de 36% dos votantes. 

"63,68% dos votos expressos pronunciaram-se a favor da proposta de eliminação do nº 3 do art.º 29º, regra que prevê a impossibilidade de designação para a comissão executiva de membros do conselho de administração que, a 31 de Dezembro do ano anterior à data da designação, tenham idade igual ou superior a 62 anos; esta proposta não foi aprovada por não se ter atingido a maioria qualificada legal de 66,67% dos votos expressos", assinala o comunicado que o BPI entretanto publicou no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. A alteração de estatutos têm de ser aprovada por dois terços dos votos. 

Ao que o Negócios sabe, se fosse uma alteração que só visasse a actual equipa, isto é, a possível recondução de Ulrich, a Santoro teria votado a favor. No entanto, sendo de natureza geral, a empresária angolana considerou que não era bom para a "governance" do banco. 

Aumento de capital sem autorização de accionistas rejeitado 

Outro ponto que estava em consideração na assembleia-geral era a possibilidade de, sem autorização dos accionistas, a administração do BPI poder decidir aumentos de capital até 500 milhões de euros. Esta era também uma alteração de estatutos "no sentido de que os conselhos de administração dos bancos disponham de todos os instrumentos que lhe permitam decidir, caso seja necessário, um reforço dos fundos próprios". Não avançou, contando também com o chumbo dos accionistas. 

Esta possibilidade era de um reforço de capital para apenas os accionistas, sendo que a injecção por novos investidores teria sempre de merecer o aval da assembleia-geral. Mesmo assim, Isabel dos Santos também aqui deu um novo voto decisivo. 

"63,62% dos votos expressos pronunciaram-se a favor da proposta de introdução de um novo n.º 2 no artigo 4º do estatutos, prevendo uma autorização para o conselho de administração poder, verificadas determinadas condições, deliberar aumentos de capital por novas entradas em dinheiro, até ao valor máximo total de 500.000.000 euros; esta proposta não foi aprovada por não se ter atingido a maioria qualificada legal de 66,67% dos votos expressos", indica o comunicado à CMVM. 

Os outros dois pontos em discussão na modificação de estatutos do BPI - como a redução do prazo para a convocação de reuniões da administração - foram aprovados. Na reunião, foi aprovada ainda, por 99,99% dos votos expressos, "um voto de confiança e louvor ao conselho de administração e ao conselho fiscal, extensivo a todos e a cada um dos membros dos órgãos sociais pela forma como exerceram as respectivas funções durante o exercício de 2015". 

Na reunião, estava representado 81,70% do capital social do banco. 

As acções do BPI recuam 0,54% para 1,11 euros.

(Notícia actualizada com mais informações às 12:51)