A Polícia Federal revelou esta noite o teor de uma conversa telefónica entre Dilma Rousseff e Lula da Silva, o agora chefe da Casa Civil, no qual a presidente brasileira informa o ex-presidente que lhe vai enviar o termo de posse como ministro para este usar "em caso de necessidade".

O diálogo divulgado na noite desta quarta-feira, 16 de Março, sugere que a nomeação de Lula foi motivada para o livrar da operação Lava Jato conduzida pelo juiz Sergio Moro que tem de decidir sobre o pedido de prisão preventiva emitido na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo. 

A conversa - que pode ouvir aqui - está a ser difundida na comunicação social brasileira, tendo sido gravada no início da tarde desta quarta-feira, às 13h32 (hora de Brasília), poucas horas antes do anúncio da posse de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. 

Dilma: Alô
Lula: Alô
Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
Lula: Fala querida. 
Dilma: Seguinte, eu tô mandando o "Messias" [Jorge Rodrigo Araújo Messias, sub-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil] junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?
Lula: Tá bom. Eu tô aqui. Fico aguardando.
Dilma: Tá
Lula: Tá bom.
Dilma: Tchau
Lula: Tchau, querida.

O curto diálogo foi captado pela Polícia Federal porque o telefone de um segurança do ex-presidente, o tenente Valmir Moraes da Silva, era objecto de escuta autorizada pela Justiça, precisam os jornais brasileiros.

O Palácio do Planalto nega que a conversa sugira que o mandato foi enviado para Lula para travar um eventual mandado de prisão e alega que o diálogo está descontextualizado.  "Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimónia de posse colectiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro", argumenta a Presidência em comunicado, dizendo que vai processar o juiz Moro. A nomeação de Lula foi oficializada ao início da noite, tendo o governo publicado uma edição extra do Diário Oficial da União para esse efeito.

O teor da conversa entre Dilma e Lula foi dado a conhecer depois de a justiça ter levantado o sigilo do processo sobre Lula, sendo provável que, com base nestas escutas, possa ser instaurado novo inquérito pela Procuradoria-geral da República - eventualmente abrangendo agora também a própria Presidente.

Dilma enfrenta, paralelamente, no Congresso e no Senado um processo de "impeachment", designadamente por ocultação de empréstimos contraídos pelo seu governo junto de bancos públicos.

Segundo o que afirmou esta tarde a Presidente, Lula foi chamado ao governo devido à sua "inequívoca experiência política" e ao "conhecimento sobre o país e o compromisso com políticas e visões estratégicas". A informação agora revelada sustenta a tese de que o ex-presidente foi integrado no governo - e no cargo mais elevado, equivalente a primeiro-ministro - para passar a estar abrangido por imunidade, ou "foro privilegiado".

 

Na qualidade de ministro, o ex-presidente passa a responder pelas acusações perante o Supremo Tribunal Federal (STF), última instância da justiça brasileira, sendo que oito dos seus 11 integrantes, incluindo o seu presidente Ricardo Lewandowski, são juízes nomeados pelos governos de Lula e Dilma.

 

A nomeação de Lula para o Palácio do Planalto, onde esta noite se concentrou uma manifestação de protesto (protestos espontâneos também se fizeram ouviram em São Paulo e no Rio de Janeiro), surge dias depois de este ter sido levado a depor perante a Polícia Federal (no âmbito da Lava Jato, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais), de o Ministério Público de São Paulo ter pedido a sua prisão preventiva (por ocultação de património), e de a Procuradoria-geral da República ter pedido uma nova investigação ao ex-presidente com base na "delação premiada" do antigo senador "petista" Delcídio Amaral.

Em causa, neste último pedido de investigação, estão suspeitas de obstrução à justiça, tráfico de influências e compra de votos no Senado para proteger os filhos do ex-presidente da comissão parlamentar que averiguava casos de evasão fiscal. Lula terá ainda tentado evitar que a operação Lava Jato chegasse a si, através da "compra" do silêncio de Nestor Cerveró, antigo dirigente da Petrobras que, tal como Delcídio, concordou cooperar com a justiça a troco de redução de pena.  Segundo o Ministério Público, Lula terá sido um dos "principais beneficiários" dos crimes de corrupção e desvio de fundos cometidos na Petrobras, directamente e através do Instituto Lula e da LILS Palestras, e tem usado testas-de-ferro para ocultar o seu património, designadamente um triplex em Guarujá, cidade do litoral do Estado de São Paulo, e um "sítio" em Atibaia.

Pelo meio, no domingo, o Brasil assistiu às maiores manifestações da sua história: mais de três milhões saíram às ruas, pedindo o fim da corrupção.

(notícia actualizada pela última vez às 9h15 com transcrição de diálogo)