A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que em 2015 os países da União Europeia (UE) recebam mais de 1 milhão de pedidos de asilo. No relatório Migration Policy Debates, publicado esta terça-feira, 22 de Setembro, a OCDE refere que, em 2015, "a Europa vai registar um número recorde e sem precedentes de requerentes de asilo e refugiados, com mais de um milhão de pedidos de asilo".

Esta organização internacional antecipa ainda que "entre 350 mil e 450 mil pessoas poderão beneficiar do estatuto de refugiado ou similar, mais do que em qualquer outra crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial". A protecção humanitária poderá ser garantida pelos Estados-membros da União mediante a atribuição do "estatuto de refugiado, do estatuto de protecção subsidiária, ou da permissão para ficar (no seu território) devido a razões humanitárias", explica a OCDE.

Depois de em 2014 terem sido registados 630 mil pedidos a países-membros da UE, um volume inédito desde 1992 e que foi então consequência da guerra entre a Sérvia e a Bósnia, entre Janeiro e o início de Setembro já foram formalizados cerca de 700 mil pedidos de asilo, incluindo os pré-registos feitos na Alemanha. O Eurostat revelava, na sexta-feira passada, que no segundo trimestre deste ano, 213.200 requerentes de asilo solicitaram protecção da UE, um aumento de 15% face aos primeiros três meses deste ano e um crescimento de 85% face ao período homólogo.

"Líderes europeus têm de enfrentar este desafio"

Esta manhã em que a OCDE divulgou também o relatório anual sobre migrações, o secretário-geral da organização, Angel Gurria, lembrou que "os líderes europeus têm de enfrentar este desafio para que a Europa, como um todo, possa emergir mais forte económica, social e politicamente".

"A Europa tem a experiência e a capacidade para responder", acrescentou Gurria que considera que os países da OCDE "estão a enfrentar uma crise de refugiados sem precedentes e [que] a situação exige uma resposta internacional coordenada e abrangente para responder às necessidades imediatas dos requerentes de asilo e ao desafio, no longo prazo, de contribuir para a sua integração".

No dia em que terá lugar um encontro, em Bruxelas, dos ministros europeus do Interior, sabendo-se que a Comissão Europeia já terá deixado cair a proposta de distribuição de refugiados mediante a definição de quotas obrigatórias, devendo o acolhimento passar a ser voluntário, resultado da pressão de países como a Polónia, República Checa ou Hungria, Angel Gurria sustentou que "os países necessitam de chegar a acordo, rapidamente, sobre uma justa distribuição dos refugiados no seio da Europa".

"É essencial que eles encontrem também respostas políticas para o médio e longo prazo desta crise", acrescentou Gurria que pede uma rápida integração dos refugiados para que se "possa fazer uso das suas competências". "Todos nós nos devemos recordar que a migração não é uma fragilidade, mas um activo", concluiu Gurria. Os líderes dos Estados-membros da UE reúnem-se amanhã, 23 de Setembro, para tentar encontrar uma resposta comum para este problema.

No entanto, a OCDE alerta que o processamento e apoio de um tão grande volume de requerentes de asilo representa "um desafio assustador que será dispendioso". Desafio cujo sucesso dependerá, em grande medida, "da forma como os refugiados forem integrados". A OCDE realça ainda que tendo em conta experiências anteriores relacionadas com a integração de refugiados, os migrantes podem contribuir de forma "significativa para o desenvolvimento dos nossos países".

Angel Gurria nota também que esta é uma "crise sem precedentes", não apenas como consequência do elevado e crescente fluxo migratório em direcção a solo europeu, mas também devido "às diferenças em relação aos movimentos dos refugiados" verificados no passado, até porque "os requerentes de asilo de hoje tendem a ser mais habilitados do que no passado".

Principais rotas migratórias para a Europa

Até ao final de Agosto, a Frontex, agência responsável pelo controlo das fronteiras externas europeias, contabilizou mais de 500 mil travessias ilegais de fronteiras, quase o dobro face às 280 mil verificadas nos doze meses de 2014.

Permanecem três rotas principais de acesso à Europa. A OCDE sublinha que nos últimos meses ganharam "relevância" as rotas do Mediterrâneo Leste e dos Balcãs Ocidentais (esta utilizada especialmente por refugiados da Síria, Iraque e Afeganistão, mas que tem sido também utilizada por paquistaneses, grupos africanos e nacionais de países dos próprios Balcãs como, por exemplo, do Kosovo).

A rota do Mediterrâneo Central, em direcção a Itália, continua a ser utilizada, nota a OCDE. Dados actualizados a 21 de Setembro pela Organização Internacional das Migrações (OIM) elevavam para mais de 127 mil o número de migrantes que chegaram a solo italiano através desta rota. O número de mortes registadas na travessia entre o Norte de África e o Sul de Itália salda-se já em 2.621.

No entanto, a OCDE verifica que a rota principal passa pelos Balcãs e pelo Mediterrâneo Leste. No primeiro semestre de 2015, 66 mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo entre a Turquia e a Grécia. Apenas em Julho e Agosto, mais de 137 mil pessoas fizeram esta travessia, "muitas das quais em direcção à Hungria", aponta a OCDE. Assumindo como destino a Alemanha, muitos migrantes optavam por entrar em território comunitário na Grécia, para depois avançarem para norte através da Macedónia e Sérvia para, por fim, entrarem na rota Hungria-Áustria-Alemanha. No entanto, a reposição de regras de controlo fronteiriço ou mesmo o encerramento de fronteiras em países da Europa Central e de Leste tem contribuído para alterar a parte final destas rotas, que agora se reorientam, em parte, para a Croácia.

Alemanha continua a ser o principal destino em termos absolutos

Assumindo os países europeus que fazem parte da OCDE, verifica-se que a Turquia é o Estado mais penalizado pelas crises migratórias e dos refugiados. Ancara acolhe actualmente perto de 1,9 milhões de sírios e um vasto número de iraquianos. Mas o número de refugiados não pára de crescer na Turquia, até porque a capacidade do Líbano para acolher e manter refugiados está há muito no limite.

Já tendo em conta a UE, verifica-se que apesar de a Itália, a Grécia e a Hungria estarem na linha da frente enquanto plataformas de chegada, a Alemanha, em termos absolutos, a Suécia e a Áustria, face à sua população, são os principais destinos dos migrantes e requerentes de asilo.