No segundo trimestre deste ano, 213.200 requerentes de asilo solicitaram protecção da União Europeia (UE), o que representa um aumento de 15% face aos primeiros três meses deste ano e um crescimento de 85% face ao período homólogo.

 

De acordo com um relatório divulgado esta sexta-feira, 18 de Setembro, pelo Eurostat, cerca de um terço dos pedidos de asilo pela primeira vez em causa são de sírios e afegãos, nacionalidades de proveniência que atingiram totais de 44 mil e 27 mil, respectivamente. Já o número de kosovares, que no primeiro trimestre representavam a nacionalidade com maior número de requerentes de protecção, a pedir asilo caiu de quase 50 mil para pouco mais de 10 mil entre Abril e Junho.

 

A seguir à Síria (21% do total de primeiros pedidos de asilo no segundo trimestre) e ao Afeganistão (13%), surge a Albânia (8%), o Iraque (6%) e o Kosovo (5%). A Síria continua em guerra civil e sob forte pressão das acções do Estado Islâmico enquanto o Afeganistão continua enredado em disputas tribais e políticas que fazem do país um Estado falhado. 

 

O instituto de estatística da UE revela ainda que mais de um em cada três pedidos de asilo são dirigidos à Alemanha, tendo Berlim recebido 80.900 pedidos, o que representa 38% do total de requerentes de asilo que pediram protecção a Estados-membros da União). Segue-se a Hungria com 32.700 pedidos (15% do total), a Áustria com 17.400 (8%), a Itália 14.900 (7%), a França com 14.700 (7%). No entanto, relativamente aos primeiros três meses deste ano, o número de pedidos de asilo no segundo trimestre registou subidas significativas na Holanda (+159%), na Letónia (+123%) e na Áustria (+79%).

 

Mas apesar de a Alemanha ser o país mais solicitado pelos requerentes que pela primeira vez pedem protecção a um país-membro da UE, a Hungria é o Estado que recebe a mais elevada taxa de pedidos tendo em a população. Budapeste recebeu 3.317 primeiros pedidos por um milhão de habitantes, mais do que a Áustria (2.026 primeiros pedidos), a Suécia (1.467) e a Alemanha (997).

 

A Hungria tem sido, até ao momento, o país a adoptar medidas mais radicais no sentido de controlar o fluxo de migrantes e refugiados que tentam entrar nas suas fronteiras. Depois de concluída a construção de um muro de betão e arame farpado ao longo da fronteira com a Sérvia, Budapeste anunciou ter já iniciado a construção de um muro junto à fronteira com a Croácia.

 

No pólo oposto, com um menor número de primeiros pedidos de asilo face à sua população total, surge a Eslováquia (5 pedidos por cada milhão de habitantes), a Croácia (6), a Roménia (19), a Eslovénia (20), a Lituânia (21) e Portugal (24). O Eurostat revela que entre Abril e Junho foram registados 420 primeiros pedidos de asilo por cada milhão de habitantes da UE.

 

Apesar do crescente número de pedidos de asilo, há actualmente quase 600 mil pessoas cuja aceitação ou rejeição dos seus pedidos continua ainda pendente. Durante o processo de análise dos referidos requerimentos de protecção, as diferentes autoridades nacionais têm de começar por aferir se se trata de refugiados, que fogem de cenários de guerra e, ou, de situações de perseguições políticas, religiosas, ou outras, ou de migrantes económicos, que legitimamente procuram uma vida melhor. Em 2014, a maior parte dos pedidos registados era proveniente de nacionais kosovares.

A situação na Europa agrava-se de dia para dia, com o avolumar dos fluxos migratórios que através do Mediterrâneo e dos Balcãs tentam aceder a território comunitário. Perante a incapacidade dos governos europeus para encontrarem um modelo comum de resposta ao problema, o que impossibilitou um acordo sobre a proposta da Comissão Europeia para a recolocação dos mais de 120 mil refugiados que se encontram em países como a Hungria, Itália e Grécia, vários países, em especial da Europa Central e de Leste, têm vindo a adoptar medidas de controlo fronteiriço ou mesmo a encerrar as suas fronteiras. 

O caso mais recente diz respeito à Croácia, que encerrou sete das oito passagens rodoviárias na fronteira com a Sérvia. Apesar de na última quarta-feira, o primeiro-ministro croata, Zoran Milanovic, ter criticado aquilo que classificou de "terrível mensagem", numa alusão às acções da polícia húngara contra os migrantes que se encontravam do lado sérvio, o imediato reorientar do fluxo migratório para território croata (com a chegada de cerca de 11 mil migrantes e refugiados nos últimos dias) obrigou as autoridades deste país a restringir a passagem nas suas fronteiras.

Para tentar novamente encontrar uma solução comum, os líderes dos 28 estados da UE vão reunir-se já na próxima quarta-feira, 23 de Setembro, encontro que será precedido por uma cimeira dos ministros europeus do Interior no dia 22 de Setembro.