Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Relocalização dos 120 mil refugiados foi aprovada, mas decisão não foi unânime

Com esta nova decisão serão 160 mil os refugiados que serão relocalizados. A votação foi aprovada pela maioria dos Estados-membros, mas nem todos concordaram com a decisão. Alguns falam em violação de soberania nacional.

Reuters
22 de Setembro de 2015 às 19:56
  • 4
  • ...

O ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Luxemburgo, Jean Asselborn, lamentou, durante a conferência de imprensa, que nem todos os Estados-membros tenham concordado com a decisão. "Conseguimos uma maioria. Preferíamos ter conseguido uma aprovação por unanimidade, mas não foi possível, apesar das várias tentativas", afirmou. Asselborn sublinhou a importância e peso da decisão naquilo que são os pilares da União Europeia.

Os ministros do Interior dos 28 encontraram-se esta terça-feira, 22 de Setembro, para trabalhar na resolução daquela que é a maior crise de refugiados desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e aprovaram a relocalização de mais 120 mil refugiados.


"Se não o tivéssemos feito, a Europa estaria ainda mais dividida e a sua credibilidade seria questionada. A decisão de hoje relembra-nos que a União Europeia é baseada na solidariedade e na ajuda a pessoas que precisam de protecção", frisou. "A UE é fundada em valores básicos que devem ser garantidos por todos os Estados-membros." Asselborn disse ainda que o mecanismo de relocalização deverá ser implementado num curto período de tempo.

A República Checa, a Eslováquia, a Hungria e a Roménia não concordaram com o resultado da votação
. A Finlândia absteve-se. Depois da votação, o ministro do Interior da República Checa deixou um "aviso" na sua conta pessoal do Twitter. "Em breve iremos perceber que o rei vai nu. O senso comum perdeu hoje", escreveu.

"Falhámos na procura de uma solução a longo termo. A crise dos refugiados poderá mesmo ameaçar a existência da União Europeia. Mas não sou pessimista, acredito que iremos encontrar outras medidas conjuntas", disse por seu lado Miro Cerar, primeiro-ministro da Eslovénia.

Já o primeiro-ministro eslovaco garantiu que enquanto for primeiro-ministro não irá implementar a quota estipulada pela Comissão Europeia, escreve a Reuters. Os quatro países, liderados pela Hungria, opõem-se veementemente ao plano da Comissão Europeia e insistem que Bruxelas não tem o direito de os obrigar a receber milhares das pessoas que procuram refúgio na Europa, argumentando que está em causa a violação da sua soberania nacional.


Confrontada com os "nãos", a Comissão Europeia reiterou que as decisões são para cumprir por todos os países. 
"A Comissão Europeia fez uma proposta. Sabemos que alguns me não concordaram, mas respeitaram o resultado da votação", explicou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente e responsável pelas pastas Legislar Melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais da Comissão Europeia.

Frans Timmermans destacou ainda que durante a reunião se disse que "o que cada um votou deixou de ser importante depois de a decisão estar tomada", acrescentando que o compromisso, não sendo uma obrigação, cumpria um acordo maioritário dos Estados-membros, sujeitos ao cumprimento de um tratado [da União Europeia].

"Esta decisão de hoje é também sobre reconstruir os laços de confiança entre o Estados-membros e na União Europeia e naquilo que decidimos", sublinhou, avisando que devemos garantir "ser melhores a receber, registar e perceber quem não está incluído no estatuto de refugiado".

 

Também Dimitris Avramopoulos, membro da Comissão Europeia a cargo da Migração, Assuntos Internos e Cidadania, se mostrou bastante satisfeito com o resultado da cimeira, sublinhando que a cimeira marcou "um ponto de viragem" e "um momento histórico para a migração a nível europeu".

Já Anabela Rodrigues, ministra da Administração Interna do Governo português, considera que a Europa encontrou uma "resposta que reflecte um acordo equilibrado". Sobre o número de refugiados que Portugal receberá, a ministra referiu não haver "praticamente alteração em relação ao que tinha sido discutido no último conselho". Assim, mantêm-se as quotas já previstas na sessão de 8 de Setembro, num total de "cerca de 4.500/5.000" refugiados. 


A ministra destacou que Portugal receberá de acordo com as suas capacidades. "Não há solidariedade, sem se assegurar a dignidade da receção das pessoas e, por isso, Portugal desde sempre disse que receberia refugiados de acordo com as suas capacidades,  e é isso que está a fazer", declarou.

Também durante esta terça-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou que irá fazer um inquérito às câmaras municipais para conhecer as suas "disponibilidades concretas" para acolherem refugiados. Trata-se de uma intervenção que deve ser alargada às instâncias da União Europeia e à "cooperação interna e à compreensão dos cidadãos" para com quem está a "fugir da guerra" e a "procurar sobreviver", sublinhou Manuel Machado, presidente da ANMP. "É necessário que se mantenha a mensagem de que esta intervenção solidária é igualmente solidária em termos internos, para com quem cá vive hoje", destacou.

Ver comentários
Saber mais ministro dos Negócios Estrangeiros e de Assuntos Luxemburgo Jean Asselborn União Europeia Segunda Guerra Mundial Europa UE República Checa Eslováquia Hungria Roménia ministra da Administração Interna do Governo diplomacia Comissão Europeia ministro do Interior da República Checa Comissão Europeia Bruxelas
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio