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Grécia à beira de presidenciais que podem ditar antecipação das legislativas

O cenário político helénico está em ebulição. O actual Executivo, depois de conseguir estender por dois meses o programa de assistência externa, decidiu antecipar as presidenciais. Todavia, a incerteza em torno do resultado deste acto eleitoral pode desencadear a antecipação das legislativas e redundar numa eventual vitória do Syriza e no início de um período conturbado entre Atenas e os credores internacionais.

Alkis Konstantinidis/Reuters
09 de Dezembro de 2014 às 19:28
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O parlamento grego vai escolher o próximo presidente da República helénico já neste mês de Dezembro e não em Fevereiro, como inicialmente previsto. É esta decisão do actual Executivo, anunciada na segunda-feira, que está a provocar uma onda de receios e incertezas em torno do futuro da Grécia. Para já, os mercados reagiram de forma negativa e a praça grega afundou quase 13% perante o agravar de um cenário político envolto em incertezas.

 

Para a concretização da eleição do próximo presidente é necessária uma maioria parlamentar de, no mínimo, 180 votos - que, caso não seja alcançada, obrigará à realização de legislativas antecipadas. As sondagens indicam que o partido de extrema-esquerda Syriza sairia vencedor se as eleições parlamentares se realizassem agora.

 

Analistas citados pelo The Guardian notam que a realização de eleições parlamentares acabaria por determinar um parlamento ainda mais fragmentado do que o actual, factor que deveria ser instigador de discordâncias agravadas.

 

Os receios e incertezas derivam do facto de a actual representação parlamentar dos partidos que suportam o governo, composto pelo Nova Democracia e pelo Pasok, não bastar para a eleição do próximo presidente grego. Porque na primeira ronda é necessária uma maioria qualificada de dois terços do parlamento, ou seja, de 200 dos 300 deputados que o compõem. A coligação de governo dispõe de apenas 155 deputados e não é certo que todos venham a apoiar a escolha da maioria governativa.

 

Numa eventual terceira ronda, que a ter lugar aconteceria a 27 ou 29 de Dezembro, é exigida apenas uma maioria de 180 deputados, o que obrigaria, ainda assim, o Executivo a encontrar pelo menos 25 deputados da oposição dispostos a alinhar junto da actual maioria.

 

Governo precisa de "unidade nacional" para eleger Dimas

 

Esta terça-feira foi apresentado como candidato apoiado pelos partidos da coligação governamental Stavros Dimas (na foto), vice-líder do Nova Democracia e antigo comissário europeu. Dimas já apelou à "unidade nacional" enquanto "único caminho para superar a crise e entrar numa nova era de progresso e dignidade".

 

[Superemos] o que quer que seja que nos possa dividir com coragem e um sentimento de responsabilidade
 
Stavros Dimas

Todavia, este caminho será difícil de percorrer tendo em conta a tarefa da equipa liderada pelo primeiro-ministro Antonis Samaras, que terá de conciliar as exigências de reformas adicionais feitas pela troika com a necessidade de captação de apoiantes ao candidato Stavros Dimas que esta tarde pediu para "todos superarem o que quer que seja que nos possa dividir com coragem e um sentimento de responsabilidade".

 

A Esquerda Democrática (DIMAR), que conta com dez deputados no parlamento helénico, fez ouvidos moucos ao pedido de Dimas e, segundo o jornal grego Ekathimerini, já anunciou que não vai apoiar a escolha presidencial do Nova Democracia e do Pasok.

 

Tendo em conta a improbabilidade de Stavros Dimas obter qualquer apoio junto dos 71 deputados do Syriza, dos 12 deputados dos comunistas gregos ou dos 16 deputados neofascistas do Aurora Dourada, ao Governo não basta, no entanto, conseguir o apoio dos independentes com assento no parlamento helénico.

 

Isto porque os 24 deputados independentes, muitos deles que cindiram do Pasok depois de conhecidas as linhas gerais do resgate financeiro internacional da troika, após as últimas legislativas, não são suficientes, pelo que terá de conquistar apoios do partido de direita anti-austeridade Gregos Independentes. O Ekathimerini escreve que o líder deste partido, Panos Kammenos, já demonstrou a sua oposição perante a escolha de Stavros Dimas.

 

Conciliar a austeridade e captar votos de deputados anti-austeridade

 

Esta segunda-feira, no mesmo dia em que o Eurogrupo decidiu aceder às pretensões helénicas e prolongar por dois meses o programa de assistência económica e financeira à Grécia, possibilitando assim a libertação da última tranche do resgate internacional, que terminava no final deste ano, o primeiro-ministro Antonis Samaras convocou para 17 de Dezembro a primeira ronda das presidenciais.

 

No mesmo dia foi aprovado o orçamento grego para 2015 com votos favoráveis da maioria governamental e votos contra de toda a oposição. Mas, nos próximos dois meses, Atenas, como refere o Financial Times, terá de implementar novas medidas de austeridade de forma a abrir caminho a uma posterior negociação de linhas de crédito cautelares com os membros da troika.

 

Entre as medidas exigidas pela troika está o aumento de impostos e cortes nas pensões. Assim, afigura-se difícil para Samaras conseguir conciliar as exigências de contenção orçamental feitas pelos credores com a necessidade de captação de apoio dos partidários do fim da austeridade dos Gregos Independentes.

 

A aceleração do processo de eleição do presidente por um parlamento que é demasiado fraco para alcançar o consenso alargado requerido pela lei das eleições presidenciais equivale à aceleração do procedimento que acabará por levar ao voto popular
 
Alexis Tsipras

 

Como tal, o plano do primeiro-ministro pode acabar por determinar uma mudança de sinal político em Atenas. Alexis Tsipras já reagiu à antecipação das presidenciais demonstrando grande optimismo no que daqui poderá resultar.

 

Para Tsipras é claro que "a aceleração do processo de eleição do presidente por um parlamento que é demasiado fraco para alcançar o consenso alargado requerido pela lei das eleições presidenciais equivale à aceleração do procedimento que acabará por levar ao voto popular".

 

"Temos todas as razões para acreditar que teremos um feliz ano novo", disse Tsipras, citado pelo Ekathimerini.

 

O Financial Times sublinha que um eventual sucesso governamental na eleição do presidente poderia contribuir para reforçar a legitimidade do governo e contribuir para acelerar as reformas estruturais já requeridas pela troika.

 

Ao invés, uma hipotética vitória do Syriza em legislativas antecipadas deveria provocar o "desfazer das relações" entre Atenas, liderada por um partido anti-resgate, e os credores internacionais. Para o jornal britânico, a Grécia não poderia sobreviver para lá da primeira metade de 2015 sem a salvaguarda dos credores da troika.

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