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Bruxelas elogia “forte sinal” dado por Atenas mas juros seguem em alta e bolsa em queda
O impacto do anúncio de antecipação das presidenciais não se fez esperar. Terça-feira a bolsa grega afundou 13%, a maior queda desde 1987, e esta segunda-feira segue a recuar quase 2%. Em sentido inverso seguem os juros da dívida helénica. No dia em que o vice-primeiro-ministro grego se reúne com o ministro das Finanças alemão, Bruxelas mostra satisfação com o “sinal forte” enviado por Governo grego ao escolher Stavros Dimas como candidato presidencial.
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O sentimento de volatilidade instalou-se de novo na Grécia. A instabilidade faz-se sentir no parlamento helénico, na bolsa grega e nas taxas de juro exigidas pelos investidores para comprarem dívida colocada por Atenas. Paradoxalmente, a União Europeia regozija-se com o facto de a actual maioria governativa ter escolhido Stavros Dimas, ex-comissário europeu para o Ambiente, para candidato presidencial.
O primeiro-ministro grego Antonis Samaras anunciou, na segunda-feira, a antecipação das eleições presidenciais, que se realizam por sufrágio indirecto através de votação levada a cabo no parlamento grego, para o próximo dia 17 de Dezembro.
Foi este o tiro de partida para que o panorama político grego volte a assemelhar-se ao conturbado período que mediou as legislativas de Maio de 2012. A bolsa grega afundou, esta terça-feira, praticamente 13%, registando assim a maior queda desde 1987. A Bloomberg refere que esta terça-feira foi a sessão de maior volatilidade da praça helénica desde Agosto de 2011. Já esta quarta-feira a tendência mantém-se com a praça grega a recuar 1,90%.
Em sentido inverso, os juros da dívida grega seguem em alta, mostrando assim que também os mercados secundários de dívida estão receosos face ao que o futuro irá ditar na Grécia.
Na maturidade a três anos, a taxa de juro associada à dívida grega exigida pelos investidores sobe 107,7 pontos base para 9,373%, a cinco anos avança 68,9 pontos para 8,554% e no prazo a 10 anos a "yield" sobe 39 pontos base para 8,571%.
Também esta quarta-feira, o vice-primeiro-ministro e titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, Evangelos Venizelos, vai reunir-se, em Berlim, com o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, que, segundo o Ekathimerini, lembrou ontem que Atenas teria de prosseguir o caminho de reformas estruturais.
Samaras revelou que seria Dimas a representar a maioria governativa, composta pelo Nova Democracia e pelo Pasok, numa escolha bem recebida por Bruxelas. A porta-voz da União Europeia para a política regional, Annika Breidhardt, citada pela agência Bloomberg, defendeu que o nome do antigo comissário europeu para o Ambiente representa "um sinal forte" para a Europa.
Em relação à realização das presidenciais gregas já em Dezembro e não em Fevereiro como anteriormente previsto, Annika Breidhardt registou que se trata "de uma decisão democrática das autoridades gregas e do primeiro-ministro Samaras". "Esta decisão pode ajudar a acabar com as incertezas à volta dos mercados financeiros", concluiu.
Todavia, esta escolha representa uma jogada da alto risco para o actual Executivo helénico. Na medida em que, se por um lado uma eventual vitória de Dimas poderia reforçar a actual legitimidade do governo de coligação, que está obrigado pela troika a impor novas medidas de austeridade em 2015, podendo assim permanecer, com maior probabilidade, no poder até 2016, por outro, permanece bem real a possibilidade de Stavros Dimas não conseguir recolher o apoio mínimo obrigatório de 180 deputados.
O Nova Democracia e o Pasok dispõem de 155 parlamentares e para eleger Stavros Dimas teriam de convencer não apenas os deputados independentes (24) mas também representantes dos Gregos Independentes que cindiram do Nova Democracia há dois anos e que assentam o seu programa político na crítica ao programa de austeridade levado a cabo até ao momento.
Samaras terá de conciliar a necessidade de negociar novas reformas com os credores internacionais, numa altura em que a troika concedeu prolongar o programa de assistência económica e financeira, que terminava a 31 de Dezembro, por mais dois meses, com a premência de captar apoios junto de deputados que dificilmente irão aceitar um agravar da austeridade que impôs à Grécia o nível de desemprego mais elevado da União Europeia (26%).
No final de Fevereiro termina o prazo do entretanto prolongado resgate internacional à Grécia, altura em que Atenas terá de ter acordado com os três membros da troika um enquadramento de linhas de crédito cautelares que permitam ao estado helénico enfrentar o período pós-assistência financeira.
Cronologia das presidenciais gregas:
1- A 17 de Dezembro os deputados gregos vão realizar a primeira votação, de três possíveis, para a escolha do presidente helénico. Todos os partidos representados no parlamento têm direito a apresentar um candidato, podendo essa escolha ser alterada no decorrer do processo. Para garantir a eleição do presidente nesta primeira votação é necessária uma maioria de dois terços, ou seja de 200 parlamentares. Se esta não for alcançada ter-se-á de realizar uma segunda votação no prazo de cinco dias;
2- A 23 de Dezembro terá lugar uma eventual segunda votação que, no entanto, também requer uma maioria qualificada de 200 deputados. Se não for alcançada a maioria necessária haverá então lugar a uma terceira e última votação no prazo de cinco dias;
3- Nesta última votação é exigida uma maioria de três quintos, bastando apenas os votos de 180 parlamentares para eleger o presidente grego. Se o actual governo não conseguir eleger o seu candidato (Stavros Dimas), o parlamento será dissolvido e será anunciada a data de realização de legislativas antecipadas no prazo de dez dias. As hipotéticas eleições parlamentares teriam de acontecer até 21 dias após o dia em que forem marcadas as legislativas antecipadas;
4- Assumindo as regras eleitorais gregas, que também obrigam a que as legislativas sejam realizadas num domingo, surgem os dias 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro como datas mais plausíveis para as eleições parlamentares gregas caso não se consiga eleger um presidente da república nas três votações já referidas;
5- Terminadas as votações parlamentares, se o partido mais votado tiver alcançado maioria, o líder desse partido recebe mandato para formar governo até ao terceiro dia após as eleições. Se não houver nenhum partido maioritário, é o líder do partido mais votado que tem três dias para formar o Executivo, cuja formalização requer posterior aprovação em sede parlamentar;
6- No caso de insucesso destas tentativas de formação de governo, é atribuído um prazo de três dias ao líder do segundo partido mais votado para que este forme governo. Caso esta opção não valide um Executivo, surge a última tentativa ao ser atribuído novo prazo de três dias para que o líder da terceira força partidária mais votada forme Executivo governamental;
7- Por fim, falhadas todas estas tentativas, e à imagem do sucedido em 2012, os líderes partidários terão de reunir-se com o presidente grego, que no caso deverá continuar a ser Karolos Papoulias, que assumiu funções em 2005, de forma a tentar ser encontrada uma coligação estável de governo. Se tal não for possível, serão agendadas novas eleições legislativas.
