A construtora automóvel alemã Volkswagen foi processada pelo Departamento norte-americano de Justiça por ter instalado dispositivos que visavam manipular os testes de emissões de gases com efeito de estufa. As autoridades judiciais dos Estados Unidos da América (EUA) estão a pedir multas de milhares de milhões de dólares, de acordo com a Bloomberg. Algo que poderá, ainda assim, sair mais barato aos cofres da Volkswagen dado que uma batalha legal poderá ser mais dispendiosa, segundo a mesma fonte.

A queixa apresentada esta segunda-feira, 4 de Janeiro, pelo Departamento de Justiça, em nome da Agência de Protecção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), acusa a construtora automóvel de quatro violações do "Clean Air Act" (Acta Federal de Ar Limpo) e aponta as linhas gerais das penalizações que a empresa germânica pode sofrer e que podem ascender a 80 mil milhões de dólares – mais de 73,5 mil milhões de euros. Uma cifra que, segundo a Bloomberg, é quatro vezes mais do que o estimado por vários especialistas.

De acordo com o documento presente no site do Departamento de Justiça, esta queixa aponta que "quase 600 mil veículos com motor a diesel tinham dispositivos ilegais que permitiam a manipulação e que prejudicam os sistemas de controlo de emissões e provocam que as estas excedam os padrões da EPA, resultando em poluição do ar prejudicial".

A 18 de Setembro, foi revelado que a VW manipulou as emissões de óxido de azoto (NOx) em mais de meio milhão de carros, com níveis 40 vezes superiores ao permitido por lei, nos EUA. A alteração nos testes de controlo de emissões gases poluentes não afectou apenas o mercado norte-americano; o problema afectou 11 milhões de carros, localizados em vários pontos do globo. Em Portugal, foram 125 mil automóveis afectados.

Entretanto, a 3 de Novembro, o grupo automóvel alemão revelou que 800 mil carros tinham emissões de dióxido de carbono (CO2) adulteradas. Desta vez, nem os motores a gasolina escaparam. 

"A queixa alega também que a Volkswagen violou o ‘Clean Air Act’ ao vender, introduzir para comercialização ou importação para os Estados Unidos veículos automóveis que têm um design diferente do que a Volkswagen tinha referido nas aplicações para os certificados da EPA e da California Air Resources Board", pode ler-se no documento do Departamento de Justiça.

Além disso, as autoridades norte-americanas explicam que a queixa contra o grupo europeu salienta que a empresa equipou os veículos com software que detecta quando os carros estão a ser testados no que diz respeito aos padrões da EPA e "ligam os controlos totais de emissões durante os processos de teste". O que significa que, durante as situações normais de condução, "a eficácia dos dispositivos de controlos de emissões é grandemente reduzida". "Isto resulta em carros que vão ao encontro dos padrões de emissões em laboratório em condições de teste, mas durante as condições de condução na estrada emitem emissões de óxido de azoto (NOx) em níveis 40 vezes superiores" aos estabelecidos pela EPA. "No total, a queixa cobre aproximadamente 499 mil veículos a diesel [liter diesel vehicles] 2.0 vendidos nos Estados Unidos desde 2009", refere o documento das autoridades norte-americanas.

Apesar deste caso instaurado pelo Departamento norte-americano de Justiça não dever chegar aos tribunais no curto prazo, a Volkswagen enfrenta também centenas de processos judiciais instaurados por privados, que estão a ser consolidados num tribunal de São Francisco, nos EUA. Segundo a Bloomberg, o Departamento de Justiça vai pedir que o seu processo seja transferido também para este tribunal – socorrendo-se assim da mesma estratégia que foi usada no caso contra a petrolífera BP, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, onde trabalhou em conjunto com os advogados dos queixosos.

Para David Uhlmann, professor de Direito na Universidade do Michigan e antigo líder da secção de crimes ambientais do Departamento de Justiça, citado pela agência de informação, "os Estados Unidos estão a tentar obter sanções pelas violações ambientais maiores do que qualquer outro país". "A Volkswagen tem de resolver o problema que criou, cooperar com as investigações do Governo" e atender às queixas das vítimas, acrescentar.

Além dos Estados Unidos, a empresa alemã enfrenta processos em outros sete países, incluindo a Alemanha, devido ao escândalo da manipulação dos testes das emissões de gases com efeitos de estufa.

 
(Notícia actualizada às 11:17 com mais informações da queixa e contexto sobre o escândalo que envolve a empresa alemã)