José Dirceu foi considerado um dos mentores do esquema conhecido por Mensalão, pelo qual foi condenado a sete anos e onze meses de prisão por corrupção activa (estava a cumprir pena em regime domiciliário), e terá sido também o "instalador" do esquema de desvio de dinheiros públicos montado na Petrobras – o Petrolão –, pelo qual foi detido nesta segunda-feira, 3 de Agosto.

Essa é a convicção do Ministério Público, segundo o qual os canais para drenar recursos de empresas públicas terão sido abertos durante o período em que José Dirceu era ministro da Casa Civil do presidente Lula da Silva, cargo que ocupou até Julho de 2005 tendo sido posteriormente substituído por Dilma Rousseff, actual presidente do Brasil.

A proximidade de Dirceu a Lula, deixa o antigo presidente da República mais vulnerável. "Ninguém está isento de investigações", respondeu o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima à pergunta sobre se o ex-presidente está na mira da operação Lava Jato, que depois de ter visado os empresários, pondo na cadeia os dirigentes das maiores construtoras do país, parece estar a virar-se, nesta sua 17º fase, para políticos e agentes públicos que estavam do outro lado da teia de corrupção e de financiamento ilegal de partidos.

"Chegámos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema na Petrobras e, durante o período de ministro da Casa Civil, aceitou e se beneficiou desse esquema", afirmou o procurador, citado pela revista Veja. "Temos uma operação que vai além do Dirceu recebedor, mas sim como instituidor do esquema Petrobras, ainda no tempo da Casa Civil", continuou. "Dirceu era aquele que tinha a responsabilidade de definir os cargos na administração Lula. No momento em que ele aceitou a nomeação de Renato Duque para a Petrobras, teve início o trabalho de captação das empreiteiras".

O Ministério Público afirma, também, que o ex-ministro recebeu dinheiro do esquema criminoso mesmo enquanto estava preso. Dirceu "repetiu o esquema do Mensalão", mas com uma diferença crucial: o ex-ministro não utilizou o dinheiro para compra de apoio de parlamentares, mas em benefício pessoal. "A responsabilidade do Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", afirmou o procurador.

Um dos veículos para extorquir dinheiro da Petrobras era a JD Assessoria e Consultoria, empresa de Dirceu, que está entre as "suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro" em contratos associados às obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – construção iniciada em 2007, que deveria custar 4 mil milhões de reais e que acabou por consumir mais de 23 mil milhões da Petrobras. 

A estas empresas, a Petrobras pagaria até 20% a mais do valor efectivo dos contratos. A petrolífera controlada pelo Estado brasileiro, que foi supervisionada por Dilma Rousseff antes desta chegar à presidência do Brasil em 2010, está envolvida em inúmeros escândalos e afundou no último ano em bolsa. Casos semelhantes de desvio de fundos para agentes públicos e políticos estão também a ser averiguados noutras empresas públicas, como é o caso da Eletrobras.

A operação conduzida pelo juiz Alberto Moro está a tentar desmontar o que se suspeita ser uma enorme teia de corrupção e de desvio de dinheiro público centrada na Petrobras, através da qual terão sido desviados 10 mil milhões de reais (cerca de três mil milhões de euros) designadamente para "agentes políticos" ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) da presidente Dilma e de Lula e aos partidos que têm sido seus aliados no governo, o PP e o PMDB.

Ao todo, 22 pessoas foram até agora acusadas formalmente pela Procuradoria brasileira, entre elas supostos operadores dos pagamentos, ex-directores e funcionários da Petrobras, antigos políticos, executivos das construtoras e os presidentes Marcelo Odebrecht, da empresa com o mesmo nome, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez.

 

A Odebrecht é a maior construtora brasileira e lidera projectos de infra-estruturas também em Portugal, Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. A Andrade Gutierrez dirige igualmente obras em países lusófonos e está entre os principais accionistas da operadora de telecomunicações Oi, que anunciou um processo de fusão com a Portugal Telecom em 2013.