Notícia
Acusação chegou: José Sócrates terá recebido 34 milhões
O Ministério Público escreveu quase quatro mil páginas para acusar José Sócrates e mais 18 pessoas no âmbito da Operação Marquês. A acusação estendeu-se a mais nove empresas. Além disso, extraiu 15 certidões para outras investigações.
Maria João Babo
mbabo@negocios.pt
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Alexandra Machado
amachado@negocios.pt
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Diogo Cavaleiro
diogocavaleiro@negocios.pt
11 de Outubro de 2017 às 23:30
José Sócrates está acusado, no âmbito da Operação Marquês, de 31 crimes, envolvendo actuações durante o exercício do cargo de primeiro-ministro. José Sócrates torna-se, assim, o primeiro ex-líder de um governo português em democracia a ser acusado de vários crimes, entre os quais corrupção passiva.
Quase três anos após a sua detenção preventiva, a acusação do Ministério Público é conhecida, apontando-se ao ex-primeiro-ministro favorecimento em benefício de Ricardo Salgado (em decisões relacionadas com a PT), do grupo Vale do Lobo (garantindo um empréstimo junto da CGD) e do Grupo Lena. E para beneficiar estes grupos de interesse a acusação diz que Sócrates recebeu entre 2006 e 2015 – quando foi primeiro-ministro e depois de cessar funções – um total de 34.143.715,64 de euros. Deste valor, o MP aponta que 21 milhões tiveram origem em entidades do GES por determinação de Ricardo Salgado. Com origem no Grupo Lena, o MP detectou um valor superior a 3 milhões e indirectamente, via XLM – sociedade ligada a Carlos Santos Silva, de mais 2,95 milhões. A XLM está ainda relacionada com outros pagamentos no total de 4,2 milhões.
No total, o MP refere que mais de 24 milhões passaram pela Suíça.
O caminho do dinheiro, como apelida a acusação, tinha quase sempre o envolvimento de Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates, a quem são imputados o maior número de crimes (33). Aliás, o MP, no comunicado emitido, diz mesmo que Carlos Santos Silva "interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o Grupo Lena". E era através de contas deste arguido que Sócrates pagava despesas como aquisição de imóveis, obras de arte, viagens, exemplares do livro de Sócrates, entre outros.
Além da imputação de 31 crimes, e por considerar que a actuação de José Sócrates se traduziu na "violação grave e reiterada dos deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeado" e que o ex-primeiro-ministro revelou "indignidade no exercício de cargos públicos", o Ministério Público pede uma pena acessória de proibição do exercício de "todo e qualquer cargo público, por período não inferior a cinco anos". O MP defende ainda a aplicação de penas acessórias a outros dos 28 arguidos. Salgado, Vara e Bataglia não devem poder ser banqueiros por pelo menos cinco anos. Vara, Granadeiro, Bava, Silva Marques e Ribeiro dos Santos devem ser proibidos de ser gestores públicos durante pelo menos cinco anos.
Quase três anos após a sua detenção preventiva, a acusação do Ministério Público é conhecida, apontando-se ao ex-primeiro-ministro favorecimento em benefício de Ricardo Salgado (em decisões relacionadas com a PT), do grupo Vale do Lobo (garantindo um empréstimo junto da CGD) e do Grupo Lena. E para beneficiar estes grupos de interesse a acusação diz que Sócrates recebeu entre 2006 e 2015 – quando foi primeiro-ministro e depois de cessar funções – um total de 34.143.715,64 de euros. Deste valor, o MP aponta que 21 milhões tiveram origem em entidades do GES por determinação de Ricardo Salgado. Com origem no Grupo Lena, o MP detectou um valor superior a 3 milhões e indirectamente, via XLM – sociedade ligada a Carlos Santos Silva, de mais 2,95 milhões. A XLM está ainda relacionada com outros pagamentos no total de 4,2 milhões.
O caminho do dinheiro, como apelida a acusação, tinha quase sempre o envolvimento de Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates, a quem são imputados o maior número de crimes (33). Aliás, o MP, no comunicado emitido, diz mesmo que Carlos Santos Silva "interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o Grupo Lena". E era através de contas deste arguido que Sócrates pagava despesas como aquisição de imóveis, obras de arte, viagens, exemplares do livro de Sócrates, entre outros.
Além da imputação de 31 crimes, e por considerar que a actuação de José Sócrates se traduziu na "violação grave e reiterada dos deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeado" e que o ex-primeiro-ministro revelou "indignidade no exercício de cargos públicos", o Ministério Público pede uma pena acessória de proibição do exercício de "todo e qualquer cargo público, por período não inferior a cinco anos". O MP defende ainda a aplicação de penas acessórias a outros dos 28 arguidos. Salgado, Vara e Bataglia não devem poder ser banqueiros por pelo menos cinco anos. Vara, Granadeiro, Bava, Silva Marques e Ribeiro dos Santos devem ser proibidos de ser gestores públicos durante pelo menos cinco anos.
