O Ministério Público afirma, no despacho de acusação da Operação Marquês, no âmbito do qual deduziu 28 acusações, que a actuação de José Sócrates, designadamente enquanto primeiro-ministro, "permitiu a obtenção, por parte do grupo Lena, de benefícios comerciais".

Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República, na acusação Carlos Santos Silva é apontado como tendo intervindo "como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo".

Durante a investigação, as suspeitas do Ministério Público eram que José Sócrates e Carlos Santos Silva teriam acordado uma estratégia que passava pela utilização de uma sociedade do sector de obras públicas que se posicionaria no mercado de forma a participar, ainda que com posição minoritária, em consórcios que iriam concorrer a grandes empreitadas de obra pública, em Portugal e no estrangeiro, com o apoio do Governo.

O Ministério Público apontava ainda que os alegados favores teriam acabado por se traduzir no apoio à contratação de empresas do grupo Lena na concessão entregue ao Elos, o agrupamento que ganhou o contrato para a alta velocidade ferroviária, mas também no âmbito do projecto Parque Escolar e ainda em negócios celebrados na Venezuela para a construção de casas pré-fabricadas.

Na acusação, o Ministério Público aponta agora que a troco de benefícios e em representação do grupo Lena, Joaquim Barroca, administrador do grupo (na foto), "aceitou efectuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Carlos Santos Silva mas que eram destinados a José Sócrates".

Por outro lado, aponta ainda a acusação, Joaquim Barroca "veio ainda a disponibilizar a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a José Sócrates".

Acresce, segundo o Ministério Público, que "Carlos Santos Silva, tendo em vista receber outros montantes destinados a José Sócrates disponibilizou sociedades por si detidas para receber quantias provenientes do Grupo Lena, com base em pretensos contratos de prestação de serviços".

Entre os arguidos relativamente aos quais foi deduzida acusação contam-se a Lena Engenharia e Construções SA, pela prática de dois crimes de corrupção activa, três de branqueamento de capitais e dois de fraude fiscal qualificada; a Lena Engenharia e Construção SGPS, pela prática de dois crimes de corrupção activa e um de branqueamento de capitais; e a Lena SGPS, pela prática de dois crimes de corrupção activa e um de branqueamento de capitais.

Já Joaquim Barroca é acusado da prática de um crime de corrupção activa de titular de cargo político, um de corrupção activa, sete crimes de branqueamento de capitais, três de falsificação de documento e dois de fraude fiscal qualificada.