Os advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates, acusado da prática de 31 crimes no âmbito da Operação Marquês, consideram que esta acusação "infundada, insensata e insubsistente" destina-se a "reanimar a suspeição" em torno do antigo governante e prometem "derrotá-la".

"A um primeiro relance, trata-se de um romance, de um manifesto, vazio de factos e de provas, pois não pode ser provado o que nunca aconteceu. Trata-se de retomar e desenvolver os mesmos temas numa iniciativa de grande espectáculo," afirmam os advogados de Sócrates em comunicado enviado às redacções esta quarta-feira, 11 de Outubro depois de ter sido conhecidos os contornos da acusação.

No documento, a defesa diz ter tido hoje conhecimento da dedução da acusação e volta a censurar o tempo da investigação, que superou "largamente" todos os prazos da lei. O processo agora concluído destina-se, segundo João Araújo e Pedro Delille, a "reanimar, a alimentar e a expandir a suspeição lançada sobre a pessoa e a acção de um ex-Primeiro Ministro e do seu Governo."

A defesa de Sócrates compromete-se ainda a utilizar "todos os meios do direito para derrotar, em todos os terrenos, essa acusação infundada, insensata e insubsistente." E, manifestando "absoluta confiança no direito", nota que a acusação retira do Ministério Público os poderes de direcção do processo, passando a estar "sujeito ao controlo jurisdicional por juiz competente, isento e imparcial."

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, primeiro-ministro entre 2005 e 2011, foi acusado de 31 crimes pelo Ministério Público no âmbito da Operação Marquês. A maior parte dos crimes (16) diz respeito a alegado branqueamento de capitais, nove por falsificação de documento, três por corrupção passiva de titular de cargo político e três por fraude fiscal qualificada.

Além de José Sócrates (que está acusado num processo levantado por factos ocorridos entre 2006 e 2015), o processo conta com mais 18 arguidos singulares – entre os quais Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro – bem como nove pessoas colectivas.

O Ministério Público alega que dinheiro transferido a partir de grupos e empresas que teriam sido beneficiadas directa ou indirectamente por decisões do ex-primeiro ministro (Lena, Espírito Santo e Vale do Lobo) para contas na Suíça, num montante superior a 24 milhões de euros, teve utilizações no interesse de José Sócrates.