Vale do Lobo é um dos negócios que sustenta a acusação no âmbito da Operação Marquês. Segundo a lógica do Ministério Público, os pagamentos feitos pelo grupo que liderava o empreendimento turístico no Algarve a José Sócrates tinham como objectivo último flexibilizar os financiamentos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos, de que Armando Vara, com que o ex-primeiro-ministro estava combinado, era administrador.

"José Sócrates conluiado com o arguido Armando Vara, à data administrador da Caixa Geral de Depósitos, recebeu também pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo Vale de Lobo", indica o comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgado esta quarta-feira, 11 de Outubro, em que são avançados dados da acusação, com base na qual José Sócrates e outros 27 arguidos, incluindo o ex-ministro socialista, poderão vir a ser julgados.

Ainda de acordo com a nota da PGR, que tem seis páginas a resumir o despacho final de acusação com mais de 4 mil páginas, os pagamentos feitos "foram determinados por administradores de sociedade desse grupo". A finalidade era "facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD".

No comunicado, não são especificados os pagamentos exactos no âmbito de Vale do Lobo. Sabe-se, apenas, que a acusação, agregando os fundos com origens não só no empreendimento, mas também no grupo Lena e no Grupo Espírito Santo, chegou à conclusão de que foram acumulados mais de 24 milhões de euros na Suíça, dinheiro que, em grande medida, viria a ser entregue a José Sócrates.

Armando Vara acusado de cinco crimes

O ex-primeiro é acusado de 31 crimes, que visam corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, não sendo especificados quais os que dizem respeito a Vale do Lobo.

Certo é que Armando Vara surge na lista de arguidos, acusado da prática de cinco crimes: corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. A sua filha, Bárbara Vara, é visada por dois crimes de branqueamento de capitais.

Em 2006, a CGD entrou no capital do empreendimento turístico Vale do Lobo, comprando-o ao holandês Sander van Gelder. Embora tenha sido o grande financiador, o banco público adquiriu com 25% do capital, ficando os restantes 75% nas mãos de uma sociedade que juntava cinco empresários, mas que entrara com reduzido capital: Diogo Gaspar Ferreira, Rui Horta e Costa, Luís Horta e Costa, Pedro Neto e Hélder Bataglia. Os três últimos pertenciam à Escom, sociedade que o Grupo Espírito Santo tinha em Angola.

Na lista de acusados pelo Ministério Público surgem Diogo Gaspar Ferreira, Rui Horta e Costa e Helder Bataglia. Gaspar Ferreira é visado por crime de corrupção activa de titular de cargo político, dois de branqueamento de capitais e três de fraude fiscal qualificada, num total de seis. Rui Horta e Costa é igualmente acusado de corrupção activa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e dois de fraude fiscal qualificada. Já Bataglia é acusado pela prática de cinco crimes de branqueamento de capitais, dois de falsificação de documento, dois de fraude fiscal qualificada e ainda um de abuso de confiança.

Estes são os crimes da acusação que parte do Ministério Público, para que os 28 arguidos sejam levados a julgamento.


(Incorrecção corrigida às 18:58 na data da entrada da CGD na Vale do Lobo)