Notícia
Imposto sobre a banca vai render mais 31 milhões em 2015
A contribuição sobre o sector bancário vai render mais 31 milhões de euros no próximo ano, gerando um encaixe de 170 milhões, de acordo com o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2015. Esta subida resultará do aumento da taxa máxima aplicável às instituições financeiras e que se destina ao Fundo de Resolução.
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O Estado vai arrecadar mais 31 milhões de euros com a contribuição extraordinária sobre o sector bancário no próximo ano, o que aumentará esta receita fiscal para 170 milhões, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2015. Um encaixe que o Governo irá transferir para o Fundo de Resolução, destinado a financiar a intervenção em bancos em dificuldades.
O aumento da receita com o imposto sobre a banca resulta da subida da taxa máxima aplicável ao sector. "A proposta de Orçamento para 2015 aumenta o limite máximo do intervalo da taxa aplicável à principal base de incidência (passivo) para 0,085%, o que permitirá o aumento marginal da receita tributária em 31 milhões de euros", lê-se no relatório do OE.
2015 será o quinto ano em que a contribuição extraordinária sobre o sector bancário, criada no Orçamento do Estado para 2011, ainda pelo Governo de José Sócrates, estará em vigor.