"As indemnizações compensatórias atribuídas às empresas pela prestação do serviço público de transporte serão reduzidas em 56,2 milhões de euros face ao ano anterior, medida que faz parte de um esforço de redução de despesa pública que acumula uma poupança superior a 650 milhões de euros no sector dos transportes", refere o Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2015.

A estimativa de pagamento para 2014 é de 113 milhões de euros, um valor que cai para os 47,9 milhões de euros no próximo ano.

Esta redução deve-se essencialmente à concretização das concessões da actividade de transportes pelas empresas públicas deste sector.

O Metropolitano de Lisboa é a empresa de transportes que regista o maior corte nas indemnizações a receber, passando de 32 milhões de euros, previstos em 2014, para 2 milhões de euros estimados no próximo ano.

A CP passa também de 22 milhões de euros, previstos em 2014, para 3 milhões de euros no próximo ano e a Refer de 58 milhões de euros a 38 milhões de euros.

Apenas a SATA Internacional tem previsto um aumento nas indemnizações compensatórias de 10 milhões em 2014 para 13 milhões de euros, em 2015. Já a SATA Air Açores, com a liberalização do espaço aéreo dos Açores, deixará de receber indemnizações compensatórias no próximo ano.