Notícia
Banca contesta taxa solidária nos tribunais
A receita da taxa especial criada em 2011 por Teixeira dos Santos para “pôr os bancos a pagarem finalmente os impostos que deviam” ameaça evaporar-se. A sociedade de advogados Garrigues lidera os processos judiciais do sector financeiro contra o Estado.
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Ao longo dos últimos cinco anos a banca pagou a contribuição de solidariedade, mas não se conformou. Aos tribunais têm chegado pedidos de impugnação invocando a sua inconstitucionalidade, e mais continuarão a afluir. Se os bancos ganharem, poderão ficar em causa centenas de milhões de euros em impostos e a principal receita própria do fundo de resolução, criado para acorrer a crises financeiras.
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