Depois de, na sexta-feira passada, o parlamento grego e o Eurogrupo terem dado luz verde ao terceiro resgate à Grécia, falta agora o "ok" dos parlamentos nacionais, que terá de ser dado até quinta-feira, 20 de Agosto, a tempo de Atenas receber a primeira tranche do empréstimo internacional e cumprir o pagamento de 3,2 mil milhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE).

Na maioria dos países, apenas é necessário que o governo aprove o empréstimo, depois de o seu ministro das Finanças já ter dado o "sim" no Eurogrupo, tratando-se, por isso, de uma mera formalidade. No entanto, quatro Estados precisam de algum nível de aprovação parlamentar - Áustria, Alemanha, Finlândia e Estónia.

Quem vota o resgate esta terça-feira

Espanha – Ainda que o Parlamento espanhol não tenha de aprovar o resgate à Grécia, o primeiro-ministro Mariano Rajoy decidiu agendar uma votação para esta terça-feira. O ministro espanhol da Economia e Finanças, Luis de Guindos, explica, num artigo de opinião publicado no El País, que o Governo quer que os parlamentares participem nesta decisão pela magnitude da contribuição espanhola nos resgates gregos "que chega quase a 34 mil milhões de euros, cerca de 12% do total da parte europeia".  

"O nosso país ajudou a Grécia por pura solidariedade, já que a nossa exposição à economia grega era reduzida. E mais, ajudámos a Grécia em momentos em que Espanha também atravessava graves dificuldades", afirma Guindos, no mesmo artigo. "Mas este há-de ser o último resgate, porque os países do euro devem acabar por se financiar sozinhos".

O ministro espanhol das Finanças acrescenta que, com o terceiro resgate, "os parceiros europeus demonstraram, uma vez mais, a sua vontade de ajudar a Grécia" pelo que Atenas "deve cumprir a sua parte". "Se assim for, ganharemos todos", conclui.

Estónia – Para esta terça-feira, foi convocada uma sessão parlamentar extraordinária para votar o terceiro empréstimo internacional a Atenas. Tal como acontece com os outros países bálticos que foram submetidos a programas de austeridade e de desvalorização interna, a simpatia da Estónia para com os gregos tem sido limitada. No entanto, o programa de reformas acordado deverá ser suficiente para garantir a aprovação no Parlamento. 

Áustria – A aprovação terá de ser dada por uma subcomissão parlamentar que estará reunida esta terça-feira. O Parlamento, no geral, não tem de votar o empréstimo, embora possa optar por debater o acordo. Apesar de alguma oposição, a aprovação está praticamente garantida.

Quem vota o resgate na quarta-feira

Alemanha – O Bundestag vai debater e votar o terceiro programa de assistência financeira a Atenas esta quarta-feira, 19 de Agosto. Há poucas dúvidas sobre o resultado da votação já que o segundo maior partido da coligação, o SPD, deverá garantir a aprovação. No entanto, a chanceler alemã Angela Merkel deverá enfrentar uma rebelião significativa dentro do seu partido, a CDU. "70 votos contra é irritante, 80 é mau, mais de 100 é uma catástrofe", disseram fontes do partido, citadas pelo alemão Bild. 

As pontas soltas do terceiro resgate a Atenas também poderão constituir um problema. Apesar de a chanceler alemã ter garantido que o FMI vai estar envolvido no empréstimo "sem dúvida nenhuma", os deputados terão de considerar se estão dispostos a apoiar o resgate sem garantias concretas de que o fundo estará "a bordo". Isto porque o FMI só se envolverá depois de ser negociado um alívio "significativo" da dívida grega.

Holanda – Ainda que os deputados da Holanda não tenham de dar o seu parecer sobre o resgate, o parlamento foi convocado para debater o terceiro resgate à Grécia, na quarta-feira, numa sessão extraordinária. No entanto, o debate poderá desencadear uma tempestade política, na medida em que Geert Wilders, líder do partido anti-imigração e anti-UE PVV, vai apresentar uma moção de censura contra o Governo, segundo avança o Financial Times. 

Quem já votou o resgate

 

Finlândia - Uma comissão parlamentar deu um mandato ao ministro das Finanças Alex Stubb para aprovar o resgate antes da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro na sexta-feira.

Letónia – A comissão dos Assuntos da União Europeia aprovou o programa na segunda-feira.

Lituânia – O resgate foi aprovado pelo Governo na segunda-feira.

Os Parlamentos de França, Bélgica, Irlanda, Itália, Malta, Portugal, Eslováquia e Eslovénia não têm de votar o acordo. 

Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)

Assim que os parlamentos nacionais tenham dado luz verde ao terceiro resgate à Grécia, o Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) - que são os próprios ministros das Finanças do euro - vai realizar uma conference call para aprovar e colocar em marcha o desembolso da primeira tranche do empréstimo, no valor de 26 mil milhões de euros. 

Os pedidos de resgate ao Mecanismo Europeu de Estabilidade são decididos por unanimidade entre os ministros das Finanças. No entanto, esta regra pode ser substituída por uma maioria qualificada de 85% caso a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu constatem ser necessário uma decisão urgente.