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UE avança com 150 mil milhões de euros em empréstimos para a defesa

O plano ambiciona mobilizar 800 mil milhões de euros em despesa de defesa para uma Europa "segura e resiliente". Além do financiamento, os países poderão realocar fundos comunitários e será ativada uma cláusula de escape para dívidas e défices.

Olivier Matthys / Lusa-EPA
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A União Europeia (UE) vai avançar com um investimento de 150 mil milhões de euros em empréstimos para aumentar os gastos com defesa dos países da região. O plano de rearmamento da região foi anunciado esta terça-feira em Bruxelas, numa altura em que o Presidente dos EUA, Donald Trump, retira ajuda militar norte-americana do continente.


A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu que "a Europa está pronta para aumentar maciçamente os seus gastos com defesa" e sublinhou que esta tem de ter forma de reagir com "a rapidez e a ambição necessárias" às situações. Salientou ainda "a grave natureza das ameaças" que a UE enfrenta.

A líder europeia enviou uma carta aos líderes dos países em que apresenta o plano "Rearmar a Europa" - no total ambiciona mobilizar 800 mil milhões de euros em despesa de defesa para uma Europa "segura e resiliente". Além do financiamento de 150 mil milhões, os Estados-membros poderão reafetar fundos, como os de Coesão, para investimento na defesa e rearmamento.

Von der Leyen disse também que a UE vai propor a ativação de uma cláusula de escape, que permitirá aos países usarem os orçamentos nacionais em defesa ao longo de quatro anos, sem desencadear sanções orçamentais. A UE tem em vigor normas para défice e dívida pública (de 3% e 60% do PIB, respetivamente) e esta cláusula permite que os gastos com defesa não sejam incluídos nos cálculos para estes limites.

"Se os Estados-membros aumentassem as suas despesas com a defesa em 1,5% do PIB, em média, isso poderia criar uma margem orçamental de cerca de 650 mil milhões de euros durante um período de quatro anos", explicou. "Esta medida permitirá que os Estados-Membros aumentem significativamente as suas despesas com a defesa sem desencadear o procedimento por défice excessivo".

O plano é anunciado em antecipação do Conselho Europeu especial que vai decorrer em Bruxelas esta semana. No domingo, à saída da cimeira internacional sobre a segurança europeia organizada pelo Reino Unido, a presidente da Comissão Europeia disse pretender apresentar um plano abrangente sobre como rearmar a Europa no dia 6 de março.

(Notícia atualizada às 09:15)

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