O Parlamento alemão já está reunido para debater e votar o terceiro resgate à Grécia em cinco anos. Num discurso dirigido aos deputados, o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, disse que não há nenhuma garantia de que o resgate a Atenas vai funcionar. No entanto, seria irresponsável não dar ao país a oportunidade de um novo começo.

"É claro que, depois da experiência dos últimos anos e meses, não há garantia de que tudo vai funcionar, e é permitido ter dúvidas", afirmou Schäuble. "Mas uma vez que o Parlamento grego já aprovou grande parte das medidas, seria irresponsável não aproveitar a oportunidade para um novo começo na Grécia".

No final de um discurso de cerca de 20 minutos, o ministro das Finanças apelou ao voto a favor do empréstimo. "Com total convicção, apelo agora ao voto a favor da moção", rematou o governante. "A hipótese está lá, se é aproveitada ou não, cabe aos gregos decidir".  

Depois de, na sexta-feira passada, o Parlamento grego e o Eurogrupo terem dado luz verde ao terceiro resgate à Grécia, falta agora o "ok" de alguns parlamentos nacionais, que terá de ser dado até quinta-feira, 20 de Agosto, a tempo de Atenas receber a primeira tranche do empréstimo internacional e cumprir o pagamento de 3,2 mil milhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE).

Na maioria dos países, apenas é necessário que o governo aprove o empréstimo, depois de o seu ministro das Finanças já ter dado o "sim" no Eurogrupo, tratando-se, por isso, de uma mera formalidade. No entanto, quatro Estados precisam de algum nível de aprovação parlamentar - Áustria, Alemanha, Finlândia e Estónia.

 

Quem vota o resgate esta quarta-feira

 

Alemanha – O Bundestag vai debater e votar o terceiro programa de assistência financeira a Atenas esta quarta-feira, 19 de Agosto. Há poucas dúvidas sobre o resultado da votação já que o segundo maior partido da coligação, o SPD, deverá garantir a aprovação. No entanto, a chanceler alemã Angela Merkel deverá enfrentar uma rebelião significativa dentro do seu partido, a CDU. "70 votos contra é irritante, 80 é mau, mais de 100 é uma catástrofe", disseram fontes do partido, citadas pelo alemão Bild.

As pontas soltas do terceiro resgate a Atenas também poderão constituir um problema. Apesar de a chanceler alemã ter garantido que o FMI vai estar envolvido no empréstimo "sem dúvida nenhuma", os deputados terão de considerar se estão dispostos a apoiar o resgate sem garantias concretas de que o fundo estará "a bordo". Isto porque o FMI só se envolverá depois de ser negociado um alívio "significativo" da dívida grega.

Holanda – Ainda que os deputados da Holanda não tenham de dar o seu parecer sobre o resgate, o Parlamento foi convocado para debater o terceiro resgate à Grécia, na quarta-feira, numa sessão extraordinária. No entanto, o debate poderá desencadear uma tempestade política, na medida em que Geert Wilders, líder do partido anti-imigração e anti-UE PVV, vai apresentar uma moção de censura contra o Governo, segundo avança o Financial Times.

 

Quem já votou o resgate

Espanha - O Parlamento espanhol deu luz verde à possibilidade de os contribuintes espanhóis garantirem um novo empréstimo ao Estado grego de até 86 mil milhões de euros, n aterça-feira. Só os comunistas da Esquerda Unida votaram contra.

O voto favorável (297 a favor, 20 contra e cinco abstenções) ocorreu depois de o Governo ter usado a acentuada deterioração da situação na Grécia para lançar advertências sobre os "cantos de sereia" do populismo.

Estónia - O resgate foi aprovado, no Parlamento, na terça-feira, com 50 votos a favor e 37 contra. 

Áustria - Na terça-feira, o ministro das Finanças da Áustria confirmou que uma subcomissão parlamentar aprovou o terceiro resgate à Grécia. 

Finlândia - Uma comissão parlamentar deu um mandato ao ministro das Finanças Alex Stubb para aprovar o resgate antes da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro na sexta-feira.

 

Letónia – A comissão dos Assuntos da União Europeia aprovou o programa na segunda-feira.

 

Lituânia – O resgate foi aprovado pelo Governo na segunda-feira.

 

Os Parlamentos de França, Bélgica, Irlanda, Itália, Malta, Portugal, Eslováquia e Eslovénia não têm de votar o acordo.

 

Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)

 

Assim que os parlamentos nacionais tenham dado luz verde ao terceiro resgate à Grécia, o Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) - que são os próprios ministros das Finanças do euro - vai realizar uma conference call para aprovar e colocar em marcha o desembolso da primeira tranche do empréstimo, no valor de 26 mil milhões de euros.

 

Os pedidos de resgate ao Mecanismo Europeu de Estabilidade são decididos por unanimidade entre os ministros das Finanças. No entanto, esta regra pode ser substituída por uma maioria qualificada de 85% caso a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu constatem ser necessário uma decisão urgente.