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Afinal o que é a economia do mar?
Para um país que vai ter uma Zona Económica Exclusiva maior que a do Brasil e do tamanho do território da Índia, falar do mar como um desígnio nacional soa a fatalidade.
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside esta quinta-feira, 3 de Março, a um conselho de ministros especial dedicado a assuntos do mar que terá lugar do Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.
Cavaco Silva aceitou o convite dirigido pelo primeiro-ministro, António Costa, para liderar este conselho de ministros sobre um tema que sempre mereceu especial atenção do chefe do Estado. Por exemplo, em Outubro de 2010, durante uma conferência sobre este recurso, Cavaco Silva defendeu a "ideia de que o mar deve tornar-se uma prioridade nacional".
"Somos, hoje em dia, um dos países da Europa ocidental que menos empregos e riqueza consegue gerar a partir do mar. Não é uma solução para todos os problemas que Portugal enfrenta. Mas, a verdade é que reduzimos fortemente as nossas opções de crescimento ao deixarmos de lado o principal dos nossos recursos naturais", sublinhou então o Presidente da República.
O artigo 133 da Constituição define que faz parte das competências do Presidente da República "presidir ao conselho de ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar". Mas tal nunca aconteceu com o actual presidente. Durante os 10 anos que esteve em Belém, Cavaco Silva não foi convidado por nenhum dos primeiros-ministros anteriores, José Sócrates e Passos Coelho, para presidir a um conselho de ministros.
Mas, afinal, o que é a economia do mar de que tanto se fala?
De acordo com o documento "Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020" o potencial estratégico e económico do mar abrange áreas tradicionais como os transportes marítimos, construção naval, pesca, transformação de pescado e turismo e outras mais recentes, casos da energia das ondas e marés, eólicas offshore, ciência e pesquisa marinha.
Este documento criou o conceito de "Crescimento Azul", a partir do qual se identificam cinco áreas preferenciais de intervenção: energia, aquicultura, turismo, recursos minerais e biotecnologia.
Antes deste documento, um estudo realizado em 2009 pela SaaeR intitulado "Hypercluster da Economia do Mar" definia a existência de 13 componentes que dão corpo a este conceito. A saber:
1 - Portos, logística e transportes marítimos;
2 - Náutica de recreio e turismo náutico;
3 - Pesca, aquicultura e indústria de pescado;
4 - Visibilidade, comunicação, imagem e cultura marítimas;
5 - Produção de pensamento estratégico;
6 - Energia, minerais e biotecnologia;
7 - Serviços marítimos;
8 - Construção e reparação naval;
9 - Obras marítimas;
10 - Investigação científica, desenvolvimento e inovação;
11 - Ensino e formação;
12 - Defesa e segurança no mar;
13 - Ambiente e conservação da natureza.
Qualquer que seja a abordagem ao tema, existe matéria-prima que justifica a persistência do discurso sobre a importância do mar.
Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva de 1.727.408 km2, sendo a terceira maior da União Europeia e a 11ª do mundo. Com a extensão da plataforma continental da região da Madeira à ilhas Selvagens, com a qual a Espanha já concordou a ZEE portuguesa passará a ser de 3.887.408 km2, tornando-se a décima maior a nível mundial.
Esta área é comparável ao território da Índia e maior do que a ZEE do Brasil, indica um trabalho do departamento de estudos económicos e financeiros do BPI, de Maio de 2015.
De acordo com o que foi identificado na "Estratégia do Mar" "o valor da produção dos usos e actividades da economia do mar em Portugal atingiu os 8.174 milhões de euros em 2010, o que correspondeu a 2,4% da produção nacional".
Em termos de postos de trabalho, as actividades à volta da economia do mar empregavam, em 2010, 109 mil pessoas, correspondendo a 2,3% do emprego nacional.
O objectivo, definido pelo anterior Governo através da referida estratégia, é o de que, até 2015, o peso económico dos efeitos directos e indirectos da economia do mar represente 10% a 12% do PIB, duplicando a sua importância na economia nacional.
A 25 de Fevereiro de 2016, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou a intenção de lançar o Programa Operacional do Mar (MAR2020) até Março e ter projectos aprovados já no primeiro semestre. Paralelamente, a governante garantiu que vai ser criado um Fundo Azul destinado a apoiar a economia do mar e a investigação científica.
Quando sair do conselho de ministros de quinta-feira, Cavaco Silva não deverá dizer palavras muito diferentes das que proferiu a 4 de Maio de 2015, a caminho de uma visita oficial à Noruega, país que considera uma referência em termos de aproveitamento dos recursos marítimos.
"Temos de construir novos caminhos para o crescimento económico sustentável e para a criação de emprego. Tenho sido um forte defensor da necessidade incontornável de Portugal consignar mais recursos ao desenvolvimento da economia do mar, e transformar a sua pequena base numa fonte económica sólida para o país".
