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Fundo Azul “vai ser concretizado nas próximas semanas”
O novo mecanismo de financiamento à economia e investigação do mar irá buscar receitas do Estado, como as cobradas pelo Fundo Português de Carbono. Mas também irá associar-se ao capital de risco.
O mecanismo de financiamento à investigação científica e economia do mar, designado como Fundo Azul, "ainda não existe, mas vai ser concretizado nas próximas semanas", garantiu esta quinta-feira Ana Paula Vitorino, no Parlamento.
A ministra do Mar falava aos deputados durante a audição conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças, e Modernização Administrativa e da Comissão da Agricultura e do Mar, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado de 2016.
Por não estar ainda aprovado, e legislado, o Fundo Azul não consta do Orçamento do Estado de 2016 - será "para além das verbas que estão no OE" do próximo ano, como mecanismo de financiamento às actividades do sector, afirmou.
Sem pormenorizar, nem contabilizar, a ministra do Mar reiterou que estão previstas "várias fontes de financiamento" para o novo mecanismo. "Em termos de velocidade de cruzeiro, o objectivo é a própria economia do mar financiar o investimento", disse. Mas, até lá, "existe uma necessidade de capitalização inicial", em que parte das receitas virá de verbas cobradas pelo Estado.
"O nosso Fundo Português de Carbono deve dar uma participação para o Fundo Azul - parte dessas verbas podem ser realocadas para o Fundo Azul", "assim mesmo como as verbas" cobradas" às "energias offshore", defendeu Ana Paula Vitorino aos deputados.
"O [programa operacional] Mar2020 também poderá alavancar" o Fundo Azul, acrescentou a governante, e " há a possibilidade de associação com capitais de risco", que se justificam quando se está a falar de "financiamento de economia", argumentou Ana Paula Vitorino.
