A Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP) convocou um protesto para terça-feira, em frente à representação da Comissão Europeia em Lisboa, para pedir "mexidas extraordinárias" para "combater a fraude massiva no setor do mel".

Em comunicado, a FNAP indica que a ação, sob o lema "apicultores europeus contra a fraude", terá também lugar simultaneamente em Madrid e Paris, no âmbito da Plataforma Comum promovida em dezembro com apicultores de França (União Nacional de Apicultores Franceses, UNAF) e de Espanha (Coordinadora de Organizaciones de Agricultores e Ganaderos, COAG).

"Em Portugal, entre janeiro e julho de 2024 entraram nas fronteiras marítimas 7.658.149 Kg de mel oriundo da China, cujo preço médio das importações ronda os 1,50 €/Kg. No mesmo período, segundo dados obtidos junto das Aduanas Y Comercio de España, Portugal exportou para Espanha 6.422.710 kg de mel a um valor médio de 1,58 €/Kg", pelo que "para a FNAP é evidente que Portugal está a servir de plataforma para um esquema de triangulação da origem do mel, ou seja, as importações de mel chinês entradas em Portugal têm como destino a indústria alimentar sedeada em Espanha, mas no percurso entre os portos nacionais e o destino final, 'transformam-se' em mel de origem Portugal", denuncia.

A organização sublinha que "a presença de mel adulterado no mercado impede os consumidores de aceder ao mel produzido pelos apicultores, um produto de elevada qualidade, saudável, seguro e sustentável. Para a FNAP e para os apicultores de Espanha e França, a UE e os Governo dos Estados-membros têm de agir imediatamente, reforçando os controlos fronteiriços e fiscalizando as importações de mel, especialmente enquanto estas circulam entre operadores no espaço europeu".

A FNAP recorda, aliás, as conclusões elucidativas" de um relatório, elaborado em conjunto pelo OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude), pelo JRC (Centro Comum de Investigação da União Europeia) e pela DG SANTE (Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar), publicado pela própria Comissão Europeia, em março de 2024, que reúne os resultados de um plano de controlo fronteiriço realizado em centenas de importações de mel durante 2021 e 2022, à luz dos quais 46% das amostras analisadas eram fraudulentas e 66% das empresas importadoras controladas tiveram pelo menos um resultado positivo. Este "falso mel"  - explica a organização - é fabricado por xaropes de glucose obtidos a partir de cereais (milho e arroz, por exemplo), e chega aos consumidores misturado com mel europeu.

"Esta é uma realidade incomportável para um setor que aposta cada vez mais na qualidade e na produção sustentável, e que luta para se adaptar aos efeitos das alterações climáticas que são devastadoras para as abelhas e para a atividade dos apicultores. "Não são apenas os apicultores que estão ameaçados. A soberania e a segurança alimentar da União Europeia também estão postas em causa. Por cada apicultor que abandona a atividade, milhões de abelhas melíferas deixam de polinizar os ecossistemas e muitas das nossas culturas agrícolas. Muda a paisagem, muda a identidade, muda o país. Sem abelhas, não há alimentos", sublinha o presidente da FNAP, Manuel Gonçalves, citado na mesma nota.

Segundo a FNAP - entidade fundada em 1996, que agrega 46 organizações de apicultores filiadas, entre cooperativas, associações e agrupamentos de produtores, oriundas de todo o país - existem 12.363 explorações apícolas e um efetivo de 753.124 colmeias registadas (dados de setembro) em Portugal, estando o valor do setor apícola na economia avaliado em mais de 15 milhões de euros. 

A produção nacional de mel em 2023 foi a menor do século XX, com apenas 8.257 toneladas, sendo o consumo nacional de mel per capita de 0,7kg/ano.