Os apicultores que viram os apiários afetados, de forma direta ou indireta, pelos incêndios de grandes dimensões que deflagraram de 15 a 19 de setembro, no norte e centro do país, vão ter direito a um apoio de 6,80 euros por colmeia.

É o que consta de um despacho, publicado esta segunda-feira em Diário da República, que estabelece que são elegíveis os apicultores que detenham apiários localizados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida nas freguesias e concelhos cobertos pelo estado de calamidade.

Para este apoio extraordinário, destinado "a assegurar a aquisição de alimento para as colmeias afetadas pelos incêndios", o Governo reservou 220 mil euros. O financiamento é assegurado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional territorialmente competente.

Caso o montante global, decorrente das candidaturas apresentadas, venha a ultrapassar este montante, a ajuda é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder, explica o diploma.

Os pedidos de apoio devem ser apresentados no prazo máximo de 30 dias úteis.