Notícia
Primeiro concurso do PEPAC, ainda este mês, vai destinar 20 milhões aos apicultores
Ministro da Agricultura e Pescas revelou que o primeiro aviso no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) vai ser lançado até ao final de junho.
O primeiro concurso no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) vai ser lançado até ao final do mês, prevendo 20 milhões de euros para os apicultores, revelou o ministro da Agricultura e Pesca, José Manuel Fernandes.
"Havia quem achasse que nós não devíamos começar já com concursos e esperar pela reprogramação do PEPAC [que o Governo pretende submeter à Comissão Europeia até 30 de junho], mas poderia ser um risco para o objetivo da execução (...). Portanto, avançará já um primeiro concurso no âmbito do PEPAC", adiantou, esta quinta-feira, durante uma audição na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.
Esse concurso, com uma dotação de 20 milhões de euros, destinar-se-á aos apicultores.
"É para aqueles que já têm colmeias, para a polinização, o que significa que a agricultura está a prestar aqui um serviço no domínio ambiental e da diversidade que - já agora - era justo que o Fundo Ambiental contribuísse", apontou.
Já para o terceiro trimestre está previsto o lançamento de concursos para a bioeconomia, para a indústria da transformação, assim como abertas candidaturas com o objetivo de combater as alterações climáticas, como financiamento de charcas, e pensados para minimizar os impactos das geadas ou granizos, havendo um envelope para concursos na ordem dos 370 milhões de euros.
Já para as florestas "dificilmente" serão abertos avisos este ano, dado que as portarias para o efeito ainda têm de ser elaboradas. "Ao contrário do que nos disseram na transição - já agora - as portarias não estavam preparadas e houve mais do que tempo para prepará-las", lamentou.
"Havia quem achasse que nós não devíamos começar já com concursos e esperar pela reprogramação do PEPAC [que o Governo pretende submeter à Comissão Europeia até 30 de junho], mas poderia ser um risco para o objetivo da execução (...). Portanto, avançará já um primeiro concurso no âmbito do PEPAC", adiantou, esta quinta-feira, durante uma audição na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.
"É para aqueles que já têm colmeias, para a polinização, o que significa que a agricultura está a prestar aqui um serviço no domínio ambiental e da diversidade que - já agora - era justo que o Fundo Ambiental contribuísse", apontou.
Já para o terceiro trimestre está previsto o lançamento de concursos para a bioeconomia, para a indústria da transformação, assim como abertas candidaturas com o objetivo de combater as alterações climáticas, como financiamento de charcas, e pensados para minimizar os impactos das geadas ou granizos, havendo um envelope para concursos na ordem dos 370 milhões de euros.
Já para as florestas "dificilmente" serão abertos avisos este ano, dado que as portarias para o efeito ainda têm de ser elaboradas. "Ao contrário do que nos disseram na transição - já agora - as portarias não estavam preparadas e houve mais do que tempo para prepará-las", lamentou.
