A empresa australiana que tem estado a trabalhar na prospecção de lítio em Trás-os-Montes afirma que já investiu quase 4 milhões de euros nos trabalhos de campo no âmbito do contrato com o detentor original das licenças de prospecção, a Lusorecursos, empresa com a qual mantém um litígio em tribunal.

Num comunicado a que o Negócios teve acesso, a Novo Lítio (anteriormente Dakota Minerals) defende que o investimento foi feito na recolha de amostras, perfurações, sondagens e análise laboratorial dos minérios, mas que a Lusorecursos não cumpriu com a sua obrigação de obter a autorização governamental para que o contrato entre as duas empresas produzisse efeitos.

"A Lusorecursos incumpriu a obrigação de obtenção de autorização governamental, nada fazendo e, deste modo, incumprindo o contrato celebrado com a Novo Lítio," defende a empresa na nota. Por isso - e como já tinha anunciado - "deu início a um conjunto de procedimentos judiciais" para os quais diz esperar uma decisão em Novembro próximo.

Este 'timing' previsível de decisão permitirá à empresa australiana, acrescenta a nota, "apresentar o correspondente pedido de licença de exploração antes de 7 de Dezembro, data limite para a sua apresentação." A Novo Lítio garante ainda que "ocupou, de boa-fé, de forma pública e sem qualquer oposição por quem quer que fosse, os terrenos objecto da licença de prospecção e pesquisa concedida".

Governo diz que Lusorecursos já investiu 900 mil euros

Esta segunda-feira o Governo tinha-se pronunciado publicamente, pela primeira vez, sobre o diferendo que opõe a Lusorecursos e a Novo Litio, referindo-se a existência de divergências entre os administradores da Lusorecursos que diz terem sido noticiadas e considerando que esta é a única interlocutora do Estado no âmbito da prospecção de Sepeda, Montalegre.

Isto porque, alegou, foi com esta empresa que assinou o contrato em 2012. Apesar de a transmissão da sua titularidade para a Lusodakota/Novo Lítio, alegadamente acordada, ter permitido entretanto a realização de trabalhos de prospecção. Operações que levaram à identificação de recursos de lítio (10 milhões de toneladas de minério de óxido de lítio, segundo o Estado) que a Novo Lítio diz terem-se provado adequados para a produção de baterias eléctricas.

Esta identificação de recursos levou a empresa australiana a anunciar a possibilidade de um investimento de 370 milhões de euros na construção de uma mina e de instalações de processamento do mineral. Porém, em Julho - e depois de semanas de desentendimentos que levaram as acções da Novo Lítio a serem suspensas em bolsa -, a empresa australiana acabaria por iniciar "procedimentos legais" contra a Lusorecursos.

No comunicado de segunda-feira, a secretaria de Estado da Energia especificava que os investimentos contratados pela Lusorecursos foram cumpridos pela empresa, que investiu até agora mais de 900 mil euros.

Novas aquisições anunciadas na zona

Entretanto a Novo Lítio anunciou, também esta semana, a compra de um novo pacote de licenças de prospecção em Trás-os-Montes, nas imediações de Sepeda. As novas licenças (identificadas como MNPP01015 e MNPP01713) foram adquiridas através da compra de 100% da subsidiária portuguesa da Medgold, empresa cotada na bolsa de Toronto, Canadá.

A Medcenterra, alvo de compra, inclui as zonas de prospecção designadas por Chaves e Limarinho, que confrontam com Sepeda mas também com a áreas de Malhão, onde a Lusidakota (subsidiária da Novo Lítio) refere ter entregue pedido de prospecção. É também através da Lusidakota que é feita a aquisição da Medcenterra.