Notícia
Novo Lítio acusa Lusorecursos de "ameaças de violência" e danos ambientais. Governo informa autoridades
A empresa australiana diz ter sofrido ameaças da Lusorecursos que a obrigaram a retirar pessoal do local de prospecção de lítio em Trás-os-Montes e a chamar a GNR. Companhia de Braga nega e fala em "delírio". O Governo pediu à Direcção Geral da Geologia que informe as autoridades.
A australiana Novo Lítio, que tem um litígio com a Lusorecursos em torno dos direitos de prospecção de lítio em Montalegre, acusa esta empresa portuguesa de "ameaças de violência" e de provocar danos ambientais no local das operações. Um conflito que já levou o Governo a pedir à Direcção Geral de Energia e Geologia uma "actuação de acordo com o rigoroso cumprimento da Lei".
Num comunicado colocado esta terça-feira, 10 de Outubro, no site da bolsa australiana - e enviado às redacções numa versão em português - , a Novo Líto diz ter retirado o seu pessoal do local devido a "ameaças de violência da Lusorecursos", mantendo apenas na área os seguranças "para proteger os locais de perfuração do vandalismo da Lusorecursos".
Além disso, a empresa australiana diz ainda que a Lusorecursos está a usar técnicas não conformes nas suas operações, como a "contaminação do local com fluidos de perfuração não controlados, a contaminação por derramamento de hidrocarbonetos, abate de árvores e escavações ilegais, o bombeamento não autorizado de água de uma fonte local".
Por outro lado, argumenta que a empresa de Braga está a desenvolver "práticas de trabalho inseguras" e que tem no local "pessoal de supervisão não qualificado tecnicamente (conforme é requerido pelo Estado)," alegadas actuações que têm "potencial de dano dos trabalhos já realizados pela Novo Lítio" e de que deu conta às autoridades competentes.
"É completamente mentira. Respeitamos, como sempre respeitámos, as regras da concessão, trabalhamos em articulação com os organismos do Estado e isso [reacção da Novo Lítio] demonstra um desespero e um delírio. E não podemos considerar isso de outra forma que não textos de ficção", disse ao Negócios fonte da Lusorecursos.
Desde meados deste ano que se arrasta um diferendo entre as companhias portuguesa e australiana sobre os direitos actual e futura titularidade das licenças de prospecção e exploração em Sepeda onde tem sido identificada a presença de lítio e se perspectiva um possível investimento para a sua aplicação no fabrico de baterias.
A divergência – com a Novo Lítio a apontar o incumprimento, pela Lusorecursos, do acordo celebrado quanto à cessão dos direitos sobre Sepeda -, precipitou o recurso da Novo Lítio aos tribunais portugueses e tem levado à intervenção repetida da GNR nas últimas semanas, cuja presença tem sido requerida pelas duas empresas.
A Novo Lítio, por seu lado, invoca que tem um "contrato de arrendamento celebrado com a Junta de Baldios de Carvalhais," em que se encontra Sepeda, "que a legitima e lhe garante o acesso e o uso exclusivo do espaço". E sustenta que apesar de a Lusorecursos ter sido no passado obrigada a abandonar o espaço pela GNR de Boticas, a pedido da Junta dos Baldios, esta segunda-feira a GNR de Montalegre não procedeu da mesma forma.
"Ontem à tarde, depois das ameaças de violência por parte da Lusorecursos e da retirada da nossa equipa do local, a Lusorecursos recomeçou a perfurar em Sepeda," afirma o comunicado. Contudo, os guardas da GNR de Montalegre, chamados ao local, "não se mostraram dispostos a praticar os actos necessários à reposição da legalidade," levando a Novo Lítio a apresentar uma queixa-crime contra a Lusorecursos por invasão de propriedade.
Já esta segunda-feira o Governo – que reagiu no passado à polémica entre as duas empresas reconhecendo como interlocutor a Lusorecursos, com quem assinou o contrato de concessão – diz ter tomado providências em relação a este diferendo, informando as autoridades da situação jurídica da concessão.
"O Secretário de Estado da Energia solicitou, dia 8 de Outubro, à Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) uma actuação de acordo com o rigoroso cumprimento da Lei, dando conhecimento às autoridades de segurança da situação comunicada pela Lusorecursos ao Governo, bem como da situação jurídica da concessão. A DGEG deve ainda dar conhecimento destas comunicações à empresa concessionária", lê-se numa reacção da Secretaria de Estado da Energia enviada ao Negócios.
A licença de prospecção naquele local, de que é titular a Lusorecursos, é válida até 7 de Dezembro, após o que esta empresa - único interlocutor reconhecido pelo Estado - terá de pedir a atribuição de uma concessão de exploração experimental ou de uma concessão de exploração definitiva.
Apesar do impasse e da situação tensa no terreno, a Novo Lítio espera ver o conflito judicial terminado em Novembro a tempo de apresentar o pedido de licença de exploração a 7 Dezembro e espera "respostas oficiais" das entidades às denúncias comunicadas "e continua a trabalhar em conjunto com sua assessoria jurídica para garantir a manutenção dos seus direitos relativamente a Sepeda".
Há três semanas a fazer perfurações no local, a empresa portuguesa considera que "as coisas estarão a seguir o normal desenvolvimento" e assegura que "antes do final do prazo" a Lusorecursos entregará "os processos de pedido de licença de exploração".
Num comunicado colocado esta terça-feira, 10 de Outubro, no site da bolsa australiana - e enviado às redacções numa versão em português - , a Novo Líto diz ter retirado o seu pessoal do local devido a "ameaças de violência da Lusorecursos", mantendo apenas na área os seguranças "para proteger os locais de perfuração do vandalismo da Lusorecursos".
Por outro lado, argumenta que a empresa de Braga está a desenvolver "práticas de trabalho inseguras" e que tem no local "pessoal de supervisão não qualificado tecnicamente (conforme é requerido pelo Estado)," alegadas actuações que têm "potencial de dano dos trabalhos já realizados pela Novo Lítio" e de que deu conta às autoridades competentes.
"É completamente mentira. Respeitamos, como sempre respeitámos, as regras da concessão, trabalhamos em articulação com os organismos do Estado e isso [reacção da Novo Lítio] demonstra um desespero e um delírio. E não podemos considerar isso de outra forma que não textos de ficção", disse ao Negócios fonte da Lusorecursos.
Desde meados deste ano que se arrasta um diferendo entre as companhias portuguesa e australiana sobre os direitos actual e futura titularidade das licenças de prospecção e exploração em Sepeda onde tem sido identificada a presença de lítio e se perspectiva um possível investimento para a sua aplicação no fabrico de baterias.
A divergência – com a Novo Lítio a apontar o incumprimento, pela Lusorecursos, do acordo celebrado quanto à cessão dos direitos sobre Sepeda -, precipitou o recurso da Novo Lítio aos tribunais portugueses e tem levado à intervenção repetida da GNR nas últimas semanas, cuja presença tem sido requerida pelas duas empresas.
A Novo Lítio, por seu lado, invoca que tem um "contrato de arrendamento celebrado com a Junta de Baldios de Carvalhais," em que se encontra Sepeda, "que a legitima e lhe garante o acesso e o uso exclusivo do espaço". E sustenta que apesar de a Lusorecursos ter sido no passado obrigada a abandonar o espaço pela GNR de Boticas, a pedido da Junta dos Baldios, esta segunda-feira a GNR de Montalegre não procedeu da mesma forma.
"Ontem à tarde, depois das ameaças de violência por parte da Lusorecursos e da retirada da nossa equipa do local, a Lusorecursos recomeçou a perfurar em Sepeda," afirma o comunicado. Contudo, os guardas da GNR de Montalegre, chamados ao local, "não se mostraram dispostos a praticar os actos necessários à reposição da legalidade," levando a Novo Lítio a apresentar uma queixa-crime contra a Lusorecursos por invasão de propriedade.
Já esta segunda-feira o Governo – que reagiu no passado à polémica entre as duas empresas reconhecendo como interlocutor a Lusorecursos, com quem assinou o contrato de concessão – diz ter tomado providências em relação a este diferendo, informando as autoridades da situação jurídica da concessão.
"O Secretário de Estado da Energia solicitou, dia 8 de Outubro, à Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) uma actuação de acordo com o rigoroso cumprimento da Lei, dando conhecimento às autoridades de segurança da situação comunicada pela Lusorecursos ao Governo, bem como da situação jurídica da concessão. A DGEG deve ainda dar conhecimento destas comunicações à empresa concessionária", lê-se numa reacção da Secretaria de Estado da Energia enviada ao Negócios.
A licença de prospecção naquele local, de que é titular a Lusorecursos, é válida até 7 de Dezembro, após o que esta empresa - único interlocutor reconhecido pelo Estado - terá de pedir a atribuição de uma concessão de exploração experimental ou de uma concessão de exploração definitiva.
Apesar do impasse e da situação tensa no terreno, a Novo Lítio espera ver o conflito judicial terminado em Novembro a tempo de apresentar o pedido de licença de exploração a 7 Dezembro e espera "respostas oficiais" das entidades às denúncias comunicadas "e continua a trabalhar em conjunto com sua assessoria jurídica para garantir a manutenção dos seus direitos relativamente a Sepeda".
Há três semanas a fazer perfurações no local, a empresa portuguesa considera que "as coisas estarão a seguir o normal desenvolvimento" e assegura que "antes do final do prazo" a Lusorecursos entregará "os processos de pedido de licença de exploração".
