O presidente executivo da Novo Lítio, a empresa australiana envolvida na prospecção de lítio no Norte do país e que nos últimos meses esteve em litígio com a portuguesa Lusorecursos, demitiu-se do cargo.

A demissão foi anunciada esta sexta-feira, 15 de Dezembro, em comunicado da empresa à bolsa australiana. Segundo o documento, apesar da saída - que a empresa diz estar relacionada com "razões pessoais" - David Frances (na foto) continuará a trabalhar com a Novo Lítio a partir da Austrália como "conselheiro" da empresa e acompanhará os processos judiciais em curso, que envolvem a titularidade das licenças de Sepeda, Montalegre.

Antes de integrar a Dakota Minerals, a empresa que antecedeu a Novo Lítio, Frances esteve sete anos na Mawson West, uma empresa com actividade na área do cobre na República Democrática do Congo.

No lugar de Frances – que estava na liderança da empresa há quase dois anos, desde 24 de Dezembro de 2015, - fica interinamente Francis Wedin, até aqui director técnico executivo da empresa e que ocupará também o cargo de director-geral da companhia. As acções da Novo Lítio fecharam esta sexta-feira a recuar 1,92% para 0,051 dólares australianos.

Guerra em curso nos tribunais

As mudanças na cúpula da Novo Lítio surgem menos de duas semanas depois de a empresa ter sofrido um revés jurídico envolvendo a propriedade dos direitos de prospecção de lítio em Montalegre, local onde a empresa disse ter identificado "o maior recurso de lítio num depósito de lítio-césio-tântalo em pegmatito na Europa", material que foi mais tarde considerado adequado para a produção de componentes de baterias de iões lítio.

O tribunal de Braga extinguiu a 4 de Dezembro uma providência cautelar da australiana, que reclamava legitimidade para pedir a licença de exploração naquela localidade, invocando um contrato assinado com a Lusorecursos em Junho de 2016 e a "inércia" da firma portuguesa em transferir para a sua propriedade a licença de prospecção.

Como a Lusorecursos – que assinou com o Estado o contrato original de prospecção em Dezembro de 2012 - já tinha entretanto pedido a licença de exploração em seu nome e dentro do prazo (que terminava a 7 de Dezembro deste ano), o tribunal entendeu que os fundamentos da providência cautelar da Novo Lítio deixaram de fazer sentido e extinguiu o pedido.

De imediato a companhia australiana anunciou acções judiciais para "proteger o seu direito sobre o activo através de uma estratégia legal faseada, enquanto inicia o processo principal". E anunciou que pediria, em seu nome, a licença para exploração em Sepeda.

Já esta quinta-feira, numa nota aos seus investidores, a empresa antecipou que os processos legais iniciados depois do chumbo da providência cautelar podem demorar "vários meses a resolver e que o processo principal pode demorar vários anos."

Desconforto do principal accionista

Ainda antes disso, a 28 de Novembro, a assembleia-geral da Novo Lítio ficou marcada pelo desconforto manifestado pela Slipstream, então a maior accionista da empresa, pelo tempo alegadamente despendido por David Frances e Francis Wedin num outro projecto, este de prospecção de cobalto na Noruega e na Suécia.

Ao Negócios, fonte da Novo Lítio confirmou no final de Novembro, que uma sociedade comercial, em parceria com Frances e Wedin, "esteve envolvida em trabalhos preliminares de prospecção de cobalto", mas garantiu que os dois administradores "não realizaram quaisquer trabalhos de prospecção ou de avaliação nestes projectos."

Esses activos de prospecção chegaram a ser propostos para compra à Novo Lítio, mas John Daniel Fitzgerald (chairman da empresa) e Dudley Kingsnorth (administrador não-executivo) opuseram-se à aquisição, por "não se enquadrarem no plano estratégico da sociedade". Os activos acabaram por ser vendidos a uma cotada canadiana.

"O desconforto do accionista Slipstream nesta matéria parece ser influenciado por outros factores, designadamente o facto de a Slipstream competir com a NLI pela obtenção de licenças de prospecção em Portugal," disse na altura a mesma fonte ao Negócios.

Três dias depois da assembleia-geral, o maior accionista da Novo Lítio, a Slipstream Resources Investments, reduziu a sua posição na empresa para menos de metade (de 9,78% para 4,57%), com a venda de 18,5 milhões de títulos.

A mesma Slipstream entrou em parceria em Portugal com a Savannah Resources em Maio deste ano, vendendo a esta última uma posição maioritária de 75% na Slipstream Investments, a empresa que detém os direitos de exploração de quartzo, feldspato e lítio na Mina do Barroso, concelho de Boticas, Trás-os-Montes. A poucos quilómetros do local onde se encontra Sepeda, a posição disputada entre a Novo Lítio e a Lusorecursos.

Outro ponto de dissensão na assembleia-geral foi o relatório de remunerações da sociedade (onde constam os salários e bónus dos administradores), que foi aprovado com 25% dos votos contra – de acordo com o que consta do comunicado da Novo Lítio – o que é denominado como "first strike" pelas regras da bolsa australiana. Um "second strike" (ou seja, novo voto contra de 25% dos accionistas presentes num relatório de remunerações posterior) pode desencadear um voto de confiança na administração.