A actuação do Governo no mercado permitiu reduzir os preços do gás natural, sublinhou hoje o ministro do Ambiente. Para Jorge Moreira da Silva, a contestação por parte das companhias comercializadoras de gás prova que o Governo tomou "decisões exigentes".

"Este Governo não se conformou com a circunstância de, durante os últimos anos em resultado de decisões tomadas em 2006, não ter havido uma correcta partilha de encargos e benefícios com os consumidores portugueses. E por essa razão alargámos a contribuição extraordinária do sector de energia aos contratos "take or pay" de forma a que os consumidores portugueses pudessem beneficiar destes activos", disse o ministro esta terça-feira, 28 de Abril, no Parlamento.

Em audição na comissão parlamentar de economia, Moreira da Silva sublinhou que a razão pela qual as tarifas vão baixar a partir do segundo semestre foi "porque foram tomadas decisões exigentes, aliás alvo de contestação por parte das petrolíferas".

"Este Governo apresentou soluções concretas para que os consumidores portugueses pudessem beneficiar de uma descida nas tarifas de 7% a 12%, sendo que há uma parte, 5%, que resulta destes contratos "take or pay", acrescentou.

O ministro respondia assim à deputada socialista Hortense Martins que tinha apontado que, mesmo com a redução de tarifas no gás natural, "Portugal tem os preços mais elevados da Europa e da Uniao Europeia".

As tarifas do gás natural vão descer 7,3% a partir do dia 1 de Maio, isto para os consumidores do mercado regulado, com parte desta redução a ser conseguida com o alargamento da CESE às importações de gás natural da Galp.