O ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, afirmou nesta quarta-feira que entregará amanhã uma proposta por escrito ao grupo de economistas que, em Bruxelas, prepara as reuniões do Eurogrupo. Citado pela Reuters, Varoufakis afirmou que pedirá a "extensão do acordo de empréstimos".

O responsável grego disse acreditar que os termos em que esse pedido será endereçado serão facilmente aceites pelos ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) a ponto de se poder dispensar um encontro presencial. Na sua expectativa, o Eurogrupo pode dar "luz verde" nesta sexta-feira, após uma teleconferência, e iniciar os procedimentos com vista à uma nova extensão do resgate europeu.

O programa europeu de assistência à Grécia deveria ter terminado no fim de 2014 (o do FMI prolonga-se até Março de 2016), se a quinta avaliação da troika tivesse sido bem-sucedida. Não o foi devido a divergências profundas entre a troika e o então Governo de Antonis Samaras sobre o realismo do Orçamento de 2015, em vigor. A pedido de Atenas, o programa foi, então, prolongado em dois meses até 28 de Fevereiro. Consequentemente, as transferências financeiras programadas, da parte da Zona Euro e do FMI, foram suspensas. No total, há cerca de sete mil milhões de euros ainda por transferir.  

"O pedido será feito por escrito em termos que satisfarão quer o lado grego quer o presidente do Eurogrupo" disse Varoufakis. "Se prosseguirmos neste clima, amanhã [quinta-feira] no grupo de trabalho teremos uma boa conclusão nas discussões técnicas e na sexta-feira, via teleconferência, haverá uma aprovação da posição grega", acrescentou o ministro grego.

Ao contrário do que Atenas tinha anunciado, o pedido para a "extensão dos empréstimos" foi adiado em pelo menos um dia.

 
"Eu não tenho nenhuma informação nova, mas não temos [na União Europeia] contratos de empréstimo, temos programas de assistência. É neste detalhe, aparentemente sem importância, que reside a chave: a Grécia gostaria de receber empréstimos, mas não cumprir as condições para permitir uma recuperação económica ", advertiu ontem o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, em entrevista a uma tv alemã.

Esta tarde, em Berlim, ao lado de Maria Luís Albuquerque - ambos oradores numa conferência organizada pela Fundação Bertelsmann – Schauble frisava ainda que o "sucesso" do programa português se explica pela confiança e credibilidade. "O mais importante é não destruirmos a

confiança mútua. Se destruirmos a confiança mútua, estamos a destruir a Europa". Schäuble garantiu ainda que a UE sempre foi "flexível" e renegociou "vezes e vezes" com os países sob programa aspectos dos memorandos de entendimento, mas sempre tendo por base essa "confiança mútua".

Após dois encontros fracassados, nos quais a delegação grega ficou isolada, o Eurogrupo passou na segunda-feira a bola à Grécia. Se quer mais assistência financeira dos demais países europeus, Atenas tem de seguir as regras e pedir uma extensão do programa, independentemente do nome que se lhe quiser dar. Essa extensão terá de ser aprovada em pelo menos quatro parlamentos nacionais, caso do alemão e do finlandês.

A oferta europeia que está sobre a mesa é a mesma que havia sido feita ao anterior Executivo conservador de Samaras: prolongar o programa por mais seis meses, findos os quais se voltará a analisar a situação grega e a sua capacidade de se financiar de forma autónoma, dispensando o apoio da comunidade internacional que está a financiar o país desde 2010.

O Eurogrupo exige ainda que as autoridades gregas reiterem o seu "compromisso inequívoco com as obrigações financeiras para todos os seus credores" - ou seja, Atenas tem de manter a ambição de devolver aos países europeus os mais de 220 mil milhões de euros que recebeu de empréstimos desde 2010.

Em contrapartida, os parceiros europeus lembram que existe sempre "alguma flexibilidade" para mexer em metas e medidas dos programas dos países resgatados, que foram várias vezes alteradas em diversos países, inclusive na Grécia. O ministro Yanis Varoufakis disse nesta segunda-feira não lhe ser possível perceber o que quer dizer "alguma flexibilidade", enquanto os seus colegas se queixavam de não perceber o que, em concreto, este pretende fazer e até querer.

As informações que chegam de Atenas sugerem que Estado e bancos estarão praticamente sem fundos. O BCE decidiu, entretanto, aumentar em 3,3 mil milhões de euros, para 68,3 mil milhões de euros, a linha de liquidez de emergência à banca helénica. Segundo a Reuters, o banco central grego pedira um aumento de 10 mil milhões, o que sugere a persistência do risco de os bancos terem de impor controlo de capitais.

Em Atenas, a ministra-adjunta das Finanças, Nadia Valavani, anunciou esta tarde um perdão fiscal, que tenderá a ser mal visto pelo Eurogrupo e FMI que financiam o país: os cidadãos e empresas com dívidas ao Estado que aceitem fazer um primeiro pagamento não inferior a 200 euros, podem beneficiar de um perdão de até 50% da dívida restante. Segundo a responsável, as dívidas ao fisco e à segurança social elevam-se a 76 mil milhões de euros, mas, realisticamente, apenas nove mil milhões de euros podem ser recuperados. "O dinheiro que pode ser pedido e recuperado é apenas nove mil milhões, ou seja, 11,6% do total", disse a ministra-adjunta, citada pela agência France Presse.

Um dos próximos credores que baterá à porta de Atenas será o FMI. Embora ainda tenha previsto transferir 2,8 mil milhões no âmbito do segundo resgate (acordado em 2012), em Março chega a hora de Atenas começar a pagar os empréstimos recebidos no quadro do primeiro resgate (negociado em 2010): 1,4 mil milhões de euro é o valor do primeiro reembolso

Dados ontem divulgados pelo Banco da Grécia sugerem que os cofres do Estado estarão já no vermelho. No fim de Janeiro, as contas públicas fecharam com um défice primário (excluindo juros) de 149 milhões de euros, o que compara com um excedente de 812 milhões de euros no mesmo mês de 2014. Muitos gregos não pagam impostos quando há eleições, e essa pode ser uma explicação para o rombo nas contas, já que foram as receitas fiscais que caíram a pique: em Janeiro, entraram 3,13 mil milhões de euros de receitas,  contra 4,46 mil milhões em igual mês do ano passado. Já as despesas do Estado reduziram-se para 3,2 mil milhões de euros, face a 3,6 mil milhões em Janeiro de 2014.