Depois de ter utilizado palavras duras para implicar o Presidente da República na polémica da Caixa Geral de Depósitos, João Galamba diz ao Negócios que falou "a título pessoal" e tenta esclarecer o alcance das suas palavras.

"Quando digo que o Presidente da República está tão implicado quanto Mário Centeno, quero dizer que não está implicado em nada". Isto porque, diz Galamba, o ministro das Finanças não é culpado de nada. "Mas quem quiser transformar uma coisa que não é grave numa coisa gravíssima, então tem que perceber que também está a acusar o Presidente", reage ao Negócios, igualmente a título pessoal.

Durante o programa "Sem Moderação", emitido na TSF e no Canal Q, emitido esta quarta-feira à noite, João Galamba afirmou que "o Presidente da República está profundamente implicado nisto". "O que ele tentou fazer na segunda-feira, político hábil como é, foi tentar desmarcar-se disto e tentar desresponsabilizar-se de algo que é responsabilidade também sua", comentou. Porque "tudo aquilo de que é acusado Centeno pode Marcelo Rebelo de Sousa ser, ‘ipsis verbis’, acusado exactamente da mesma coisa", acrescentou.

De acordo com o porta-voz do PS, "o SMS que veio a público" mostra que "o senhor Presidente queria incluir lá a entrega [de declarações] mas depois foi convencido pelos argumentos do Governo". Portanto, "das duas uma: ou os argumentos do Governo são: ‘não é preciso isso porque a lei de 1983 era válida’, e Marcelo concordou, ou os argumentos do Governo eram de que era fundamental não entregar" as declarações de rendimentos, "e que o senhor Presidente não podia incluir isso na promulgação".

Em suma, "ou o senhor Presidente concordou com o Governo num sentido ou concordou noutro". "Seja qual for a opção, em ambos os casos terá sempre tido a mesma posição que Mário Centeno. E portanto, de tudo aquilo que se pode acusar Mário Centeno, acusar-se-á também Marcelo Rebelo de Sousa, que fez exactamente o mesmo".

Centeno e Domingues estavam convencidos de que diploma isentava declarações

Na parte inicial da sua exposição, Galamba considerou a expressão "’erro de percepção mútuo’ a expressão mais adequada inventada para descrever" aquilo que é "uma enorme construção e um enorme castelo de cartas. Não tem nada, é um monte de vazio", observou. E admitiu inabilidade de Centeno a gerir o processo. "A única coisa que concedo é que o ministro Centeno e a sua equipa foram ineptos politicamente a gerir tudo isto".

"Houve um erro de percepção mútua que está na causa disto tudo" sobre "o verdadeiro alcance das alterações legislativas feitas", explicou Galamba, e prosseguiu: "reconheço que Mário Centeno e Domingues estavam convencidos que o alcance daquela alteração legislativa que foi feita também incluía [a isenção das] declarações de rendimento e património".

Ora, "se estavam ambos convencidos disto e se depois se veio a verificar que o acordo que Domingues tinha celebrado não tinha o alcance que ele pensava que tinha, problema de António Domingues. Não há nenhuma quebra de acordo", analisa. "Não houve nenhuma quebra de acordo, nem violação, nem Centeno tirou o tapete ou voltou atrás. Centeno fez um acordo, teve uma tradução legislativa e foi integralmente cumprido".

Galamba garante ainda, no programa, que "é falso que o Ministério das Finanças tenha aceitado tudo o que Domingues entendia ser necessário para a CGD, é falso. O Ministério das Finanças aceitou o mínimo que Domingues pretendeu".