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Marcelo perguntou “mil vezes” se havia acordo para dispensar declarações

Fonte da Presidência da República garante ao Diário de Notícias que Marcelo Rebelo de Sousa “perguntou mil vezes” a António Costa se existia algum acordo a dispensar a administração da CGD de apresentar as declarações de rendimentos. Costa disse sempre que não.

O Presidente da República recordou o antigo chefe de Estado Mário Soares, acima de tudo, como um 'lutador da liberdade', e defendeu que Portugal tem o dever de combater pela 'imortalidade do seu legado'. Numa declaração de cerca de quatro minutos, lida na Sala das Bicas do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que 'Mário Soares nasceu e formou-se para ser um lutador e para ter uma causa para a sua luta: a liberdade', e considerou que esse foi 'o penúltimo combate' que travou. 
'Resta a Mário Soares, como inspirador, travar o derradeiro combate, aquele em que estamos e estaremos todos com ele: o combate pela duradoura liberdade com justiça na nossa pátria comum, que o mesmo é dizer, o combate da imortalidade do seu legado, um combate que iremos vencer, porque dele nunca desistiremos, tal como Mário Soares nunca desistiu de um Portugal livre, de uma Europa livre, de um mundo livre. E, no que era decisivo, ele foi sempre vencedor', acrescentou.
'Travado o seu penúltimo combate, partiu do nosso convívio de todos os dias o Presidente Mário Soares', declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no início da sua intervenção.
De gravata preta, o Presidente da República relembrou momentos marcantes da vida política de Mário Soares, dizendo que, 'como toda a personalidade de eleição, conheceu a glória e o revés, os amores e os desamores de cada instante', e lembrando também que teve ao seu lado 'Maria de Jesus Barroso, sua mulher e sua companheira de luta', que morreu em 2015.
'Há imagens únicas que ninguém esquecerá: a presença corajosa ao lado de Humberto Delgado, a resistência a partir do exílio, a chegada a Santa Apolónia, o discurso na Fonte Luminosa, o debate com Álvaro Cunhal, a disponibilidade para servir como primeiro-ministro em duas crises financeiras graves, a tenacidade no termo da primeira volta das presidenciais de 86, o calor irrepetível no encontro com os portugueses nas presidências abertas, a alegria no diálogo com as gentes da cultura, o sonho de um Timor-Leste independente, a presença na manifestação contra intervenção no Iraque', referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou, acima de tudo, o antigo chefe de Estado, como um lutador pela liberdade, em Portugal, na Europa e no mundo: 'Foi em homenagem à liberdade que se viu perseguido, preso e deportado, e viveu no exílio até 1974. Que por ela se bateu durante os conturbados anos da revolução. Que liderou um partido, fez ouvir a sua voz nos parlamentos, português e europeu, chefiou vários governos, presidiu aos destinos da pátria'.
'Mas foi sobretudo como lutador da liberdade que se revelou determinante a criar a nossa democracia, a votar a nossa Constituição, a ver a lusofonia como comunidade de Estados soberanos e irmãos, a pedir a adesão às Comunidades Europeias e a subscrevê-las, sonhando com uma Europa das pessoas e da solidariedade. A abrir a nossa diplomacia ao mundo, a condenar as violações dos direitos humanos e as intolerâncias internacionais. A defender a igualdade que permitisse a verdadeira liberdade, num quadro de um socialismo democrático', completou.
Bruno Simão
16 de Fevereiro de 2017 às 11:35
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O Presidente da República disse ao Negócios que já deu "por terminado" o caso das SMS, que envolve o ministro das Finanças. Mas esta quinta-feira surgem novas revelações na imprensa. O Correio da Manhã escreve esta quinta-feira que, depois de informar Domingues que Marcelo "queria muito" que ficasse "expresso na lei" que as declarações teriam de ser entregues, Centeno enviou uma segunda mensagem ao ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos em que diz que "o problema da entrega das declarações desapareceu".

 

Estas mensagens indiciam, segundo o jornal, que Marcelo terá cedido a António Costa.

 

O Diário de Notícias publica, também na edição de hoje, uma espécie de resposta de Belém. Fonte da Presidência da República garante que Marcelo Rebelo de Sousa não concordou que os gestores da CGD ficassem isentos de apresentar declarações. "O Presidente da República mil vezes perguntou ao primeiro-ministro se havia algum acordo para isentar a administração da Caixa Geral de Depósitos da entrega das declarações de património e rendimentos no Tribunal Constitucional".

A resposta de António Costa foi sempre negativa. "Mil vezes o primeiro-ministro lhe respondeu que não", prossegue a mesma fonte, em declarações ao DN. O Presidente pretendia que ficasse claro, na alteração que foi feita ao Estatuto do Gestor Público, que os gestores da CGD continuavam obrigados a apresentar as referidas declarações. Mas o Governo preferiu não o fazer, argumentando que se a lei se aplica, não é preciso estar a lembrá-lo, escreveu o Expresso.

Esta quarta-feira, vários órgãos de comunicação social escreveram sobre o conteúdo das SMS, havendo uma convergência dos relatos que referem a oposição de Marcelo Rebelo de Sousa à dispensa da apresentação de declarações.

 

Esta quarta-feira, a maioria de esquerda formada pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda travou oficialmente o acesso às mensagens escritas trocadas entre Centeno e Domingues.

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