As obrigações seniores que estavam no Novo Banco e que foram devolvidas ao BES por decisão do Banco de Portugal têm características equivalentes aos títulos emitidos pela antiga instituição da família Espírito Santo e que numa operação organizada pela Goldman Sachs foram colocados em investidores institucionais através do veículo Oak Finance, sabe o Negócios.

Em causa está uma emissão de 835 milhões de dólares (764 milhões de euros ao câmbio actual) que no momento da resolução do BES foi transferida para o Novo Banco, mas que, em Dezembro de 2014, o Banco de Portugal decidiu devolver ao BES.

Na altura, esta decisão foi justificada com o facto de "haver razões sérias e fundadas para considerar que a Oak Finance actuara, na concessão do empréstimo, por conta da Goldman Sachs International, e que esta entidade detivera uma participação superior a 2% do capital do BES". Mas tanto a Goldman Sachs como a Oak Finance recorreram desta deliberação, contestando esta interpretação. O processo está a correr nos tribunais de Londres.

Certo é que os títulos emitidos na operação organizada pela Goldman Sachs tinham uma denominação mínima de 100 mil euros e que, por esta razão, apenas podiam ser colocados junto de grandes investidores institucionais.

Este foi precisamente o critério usado pelo Banco de Portugal para seleccionar as emissões de obrigações que estavam no Novo Banco e que voltaram ao BES para, desta forma, cobrir os prejuízos já registados e a apurar ainda durante 2016, causados por créditos irregulares concedidos por esta última instituição.

Na entidade liderada por Carlos Costa há quem considere que as semelhanças entre a operação organizada pela Goldman Sachs e as emissões que o Banco de Portugal decidiu agora retransmitir ao BES dão força à posição que o supervisor tem defendido nos tribunais de Londres. Isto porque, se aquele crédito não tivesse sido devolvido ao BES em Dezembro de 2014, com o argumento de que era um empréstimo de um accionista qualificado, seria incluído agora no lote de emissões de obrigações seniores que regressaram ao banco "mau" para cobrir perdas geradas com créditos irregulares concedidos por esta instituição ainda sob a gestão de Ricardo Salgado.

Na contestação à decisão do Banco de Portugal, a Goldman e os titulares das obrigações seniores (investidores qualificados, como o fundo de pensões da Nova Zelândia) emitidas através da Oak Finance defendem que o regulador partia de um pressuposto errado: o de que a Goldman tinha financiado a operação, quando, argumentam, o banco americano só tinha feito a sua montagem.

Com a decisão do Banco de Portugal de reenviar para o BES mais cinco emissões de obrigações destinadas a investidores institucionais deixa de poder ser utilizado o argumento de que houve tratamento diferenciado entre detentores de dívida sénior do Novo Banco "normal" e a que tinha chegado às mãos dos investidores através da Oak Finance. Até aqui, umas estavam no Novo Banco, outras no BES. Com esta transferência, as obrigações nas mãos de institucionais passam todas a estar no antigo banco da família Espírito Santo, que agora caminha para a sua liquidação.