Grande parte das pensões mais baixas vão ser actualizadas duas vezes no próximo ano. Mas isso não significa que seja sempre a somar.

O ministro das Finanças esclareceu esta sexta-feira, 14 de Outubro, que o objectivo é que algumas pensões – as que não foram actualizadas entre 2011 e 2015 – tenham um aumento de dez euros face a Dezembro.

Na prática, isto significa que os pensionistas que tiverem direito às duas actualizações (a regular e a extraordinária) não receberão um aumento total superior a dez euros por mês.

Primeiro aumento em Janeiro: para todos os que ganham até 629 euros

"Em Janeiro todas as pensões serão actualizadas de acordo com a fórmula em vigor" disse o ministro, mas em função dos limiar de 2 indexantes de apoios sociais (cerca de 629 euros).

O que a proposta prevê é que todas as pensões de até 2 IAS (cerca de 838 euros) sejam actualizadas em Janeiro ao nível da inflação, que se prevê que seja de 0,7%. As pensões de entre 838 euros e cerca de 2.515 euros terão uma actualização ao nível da inflação menos 0,5 pontos (a actualização deverá rondar os 0,2%).

Segundo aumento em Agosto: 10 euros só para parte das pensões baixas

"Em Agosto, todos os pensionistas com direito à actualização terão um aumento de dez euros relativamente a Dezembro de 2016", disse o ministro.

O que a proposta prevê é que este aumento extraordinário de dez euros seja pago em Agosto a quem recebe até 1,5 IAS (cerca de 629 euros) e não tenha tido actualizações entre 2011 e 2015.

Só que, neste segundo momento, o objectivo é "complementar com o diferencial" que resta. O que significa que em Agosto as actualizações feitas em Janeiro serão tidas em conta para se chegar aos 10 euros.

Centeno confirma que há pensões baixas de fora

Mário Centeno explicou que como o objectivo é recuperar o poder de compra perdido entre 2011 e 2015, quem teve actualizações nestes anos fica de fora da segundo aumento extraordinário de Agosto.

O que significa que quem tem pensões sociais, rurais, ou o primeiro escalão das pensões mínimas, auferindo pensões que por vezes vão pouco além dos 200 euros, não terá direito aos dez euros, tal como o Negócios avançou esta tarde.

A medida "visa recuperar o rendimento de todos os pensionistas que ao longo dos últimos cinco anos não viram as suas pensões actualizadas", disse o ministro.

Questionado directamente sobre quem fica de fora, Centeno preferiu descrever a medida pela positiva. "Houve um conjunto de pensões que não tiveram aumentos durante um período alargado de tempo. Muitas destas pensões são de períodos contributivos muito longos e durante muito tempo não tiveram essas actualizações. O que pretendemos com esta medida é estender a um número muito significativo de pensionistas este aumento". 

O ministro confirmou ainda que no próximo ano metade do subsídio de Natal será pago aos pensionistas em duodécimos.

Notícia actualizada às 16:21 de dia 16 de Outubro, corrigindo os valores do quinto parágrafo: 2 IAS correspondem a cerca de 838 euros, e não aos 628 euros (que correspondem a 1,5 IAS), como por erro inicialmente se referiu.