O aumento de pensões que o Governo introduziu na proposta do Orçamento do Estado vai ser implementado de forma gradual, noticia o jornal Público esta quinta-feira, dando conta que o aumento no subsídio de refeição dos funcionários públicos vai mesmo acontecer.  

"O Orçamento do Estado para 2017 está fechado e será apresentado amanhã à tarde pelo senhor ministro das Finanças às 17h", disse António Costa ao jornal, sem adiantar o conteúdo do documento.

Contudo, o Público refere que o aumento das pensões será faseado ao longo de 2017, não sendo ainda claro como será operacionalizado o modelo e quais serão as pensões abrangidas. O Jornal de Notícias tinha já noticiado que o Governo estava a estudar a possibilidade de aumentar as pensões em Janeiro tendo em conta a inflação e posteriormente efectuar um novo aumento.

O aumento das pensões tem sido o foco de pressão dos partidos que suportam o governo no Parlamento. Enquanto o PCP pede um aumento de 10 euros para todos, o BE insiste nesse valor até aos 838,44 euros, com aumentos ao nível da inflação passada para quem tem pensões acima desse valor. Mas como as pensões se concentram em valores baixos, o impacto orçamental das duas propostas não varia muito, rondando os 400 milhões de euros, o que compara com os pouco mais de 100 milhões que custaria a actualização automática que consta da lei.

Ainda de acordo com o Público, e também noticiado pelo Observador, os funcionários públicos vão mesmo ter um aumento no subsídio de refeição no próximo ano. Será a primeira actualização desde 2009, sendo que se situa actualmente nos 4,27 euros por dia, tal como o jornal I tinha avançado e poderá aumentar para valores entre os cinco e os 6,5 euros. 

O Público refere também que O Orçamento do Estado para o próximo ano não introduz aumentos no preço da gasolina, nem mexidas nos escalões do IRS.

Aqui pode ler um resumo das principais novidades no Orçamento que já são conhecidas.