Só as pensões até 628 euros terão um aumento de 10 euros. Esta foi a solução que saiu do Conselho de Ministros que aprovou o Orçamento do Estado para 2017, apurou o Negócios.

Porém, este aumento será feito apenas em Agosto. Em Janeiro, haverá lugar à actualização automática, de acordo com a lei que liga os aumentos à inflação e ao crescimento económico, mas com ligeiras alterações. 

Terão direito a uma actualização igual à inflação os reformados com pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja 838 euro, em vez de 1,5 IAS, que está inscrito actualmente na lei. 

Se as previsões sobre a inflação dos economistas do BPI e do Montepio se confirmar, as pensões até 838 euros terão uma actualização de 0,7% (o Governo prevê 0,8%) enquanto as pensões até 2.515 euros deverão subir só 0,2% (0,3% se as previsões do Governo estiverem correctas). As restantes continuarão congeladas. 

 

A 1 de Agosto, haverá um novo aumento, mas este será aplicado apenas às pensões até 1,5 Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a 628 euros (este valor será ligeiramente superior na sequência do descongelamento do IAS). O objectivo deste segundo aumento é perfazer os 10 euros. 

Esta medida será compensada pelo adiamento do fim da sobretaxa de IRS. 

Em relação aos anos seguintes, a proposta refere que a actualização das pensões será feita "nos termos da lei", sem lugar a aumentos extraordinários.

O Governo aprovou quinta-feira, 13 de Outubro, o Orçamento do Estado para 2017. O documento será entregue esta sexta-feira no Parlamento. Para as 17 horas está prevista uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças para Mário Centeno apresentar o Orçamento do Estado. 

O aumento das pensões foi objecto de uma negociação muito intensa entre PS, Bloco, PCP e Os Verdes. É possível que em sede de debate na especialidade possa haver propostas de alteração à proposta de Orçamento do Estado que hoje será entregue. 

(Notícia corrigida às 13:39 - A actualização será realizada em Agosto e não em Julho, como inicialmente referido)