Nota: a informação desta notícia encontra-se desactualizada, porque dois dias depois fonte oficial do ministério da Segurança Social esclareceu que a regra para atribuição dos 10 euros a quem tem duas pensões terá novas regras, tal como explicamos nesta notícia.


Um pensionista que tenha uma pensão de velhice de 600 euros e uma outra pensão de sobrevivência também de 600 euros (ou menos) terá até Agosto um aumento de dez euros, e não de vinte, desde que cumpra as restantes condições. Isto porque o aumento extraordinário que o Governo propõe no orçamento do Estado será dado "por pensionista" e não "por pensão".

A questão é relevante porque é muito frequente os pensionistas acumularem duas pensões, sobretudo quando são viúvos e passam a receber uma pensão de sobrevivência. 

"A lógica do aumento das pensões é que o aumento seja por pensionista e não por pensão", resume fonte oficial do ministério, confirmando o exemplo acima referido. A proposta de lei que deu entrada no Parlamento também diz que os 10 euros serão pagos "por pensionista".

Mas para terem direito a este aumento é necessário que os pensionistas não tenham tido actualizações entre 2011 e 2015 – o que exclui algumas das pensões mais baixas, como as pensões sociais (de 202 euros por mês), rurais (201 euros/mês), e o primeiro escalão de pensões mínimas (263 euros/mês) – já que foram essas que foram actualizadas na passada legislatura. De fora fica por esta razão mais de meio milhão de pessoas: 583 mil, de acordo com os dados facultados pelo Governo no início do ano.

Foi por isso que o ministro das Finanças disse que os pensionistas que tenham pensões entre os 275 euros (segundo escalão das pensões mínimas, que já não foi actualizado) e até cerca de 633 euros (1,5 IAS) vejam em 2017 as pensões actualizadas "até dez euros".

O aumento extraordinário de 10 euros, em Agosto vai abranger 1,5 milhões de pensionistas, respondeu ao Negócios fonte oficial.

Em Janeiro, como é?

Mais abrangente (e mais modesta) será a actualização de Janeiro, que de acordo com o Governo chegará a cerca de dois milhões de pensionistas.

O que a proposta prevê é que todas as pensões de até 2 IAS (cerca de 629 euros) sejam actualizadas em Janeiro ao nível da inflação, que se prevê que seja de 0,7%.

As pensões de entre 2 IAS (629 euros) e cerca de 6 IAS (2.515 euros) terão uma actualização ao nível da inflação menos 0,5 pontos (a actualização deverá rondar os 0,2%).

Mas não é sempre a somar. Quando o Governo chegar a Agosto vai descontar a actualização feita em Janeiro, tal como explicou esta sexta-feira o ministro das Finanças. Isso significa que o aumento de Agosto pode ser ligeiramente inferior a 10 euros, de forma a que o aumento ao longo do ano não ultrapasse este valor.