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BE vê as suas "marcas" no Orçamento do Estado

Mariana Mortágua congratula-se com a actualização das pensões até cerca de 845 euros à taxa de inflação e mostra-se satisfeita com a consignação do imposto sobre o património às pensões futuras.

Miguel Baltazar/Negócios
14 de Outubro de 2016 às 22:43
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O Bloco de Esquerda diz que, na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, estão "reflectidas as marcas das negociações" entre o Governo e o partido. As pensões e o imposto sobre o património são os exemplos sublinhados por Mariana Mortágua para defender essa ideia. 

 

Em relação às pensões, o Bloco de Esquerda defende que a proposta que consta do documento não é a sua. "Não sendo a proposta do Bloco, é uma proposta muito importante", diz a deputada bloquista, acrescentando que, no entanto, agora há uma mudança estrutural.


Segundo Mariana Mortágua, "a partir deste OE, todas as pensões até dois IAS [845 euros] passam a ser actualizadas à taxa de inflação". "Este aumento extraordinário é estrutural", defende tendo em conta o cálculo das pensões à luz da evolução do custo do dinheiro. No próximo ano, e segundo a proposta do OE, as pensões até 628 euros terão um aumento de 10 euros em Agosto.

 

As pensões aumentadas em 10 euros não incluem as mínimas que foram actualizadas ao longo do Governo de Passos Coelho.

 

Em relação ao imposto sobre o património, a deputada do BE que a taxa corresponde a uma redistribuição da riqueza já que a receita com ele obtida é "consignada directamente à Segurança Social".

 

"É um pequeno contributo, muito pequeno", para quem tem imóveis "de luxo" para permitir uma melhoria nos cidadãos que têm rendimentos mais baixos e que foram congelados ou que sofreram cortes impostos pelo "Governo de direita", segundo Mariana Mortágua. 

O OE será discutido até ao final do mês de Novembro no Parlamento. O Governo precisa do apoio dos partidos de esquerda para o conseguir aprovar. O primeiro-ministro António Costa mesmo sem um acordo a 100%. 

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