Vieira da Silva admite ir além da fórmula de actualização das pensões que consta da lei que elaborou em 2006, garantindo aumentos acima da inflação que compensem a perda de poder de compra dos pensionistas nos últimos anos.

Na véspera da aprovação em Conselho de Ministros da proposta do Orçamento do Estado para 2017, o ministro que tutela a Segurança Social evitou respostas detalhadas, mas não deixou de sinalizar a disponibilidade para ir além do que prevê a lei, que só garantiria uma actualização ao nível da inflação registada este ano para pensões de até 628 euros.

"Serão actualizadas as pensões segundo a fórmula de cálculo e poderá haver na elaboração final do orçamento - porque creio que há condições para isso - uma correcção relativamente à forte quebra de rendimentos reais" verificados nos últimos anos, disse o ministro.

"Nos últimos anos os pensionistas tiveram cortes muito significativos nos seus rendimentos. Um primeiro passo, a meu ver essencial para a recuperação desses rendimentos, foi voltar a descongelar as pensões, e voltar a aplicar o mecanismo de actualização das pensões", tal como aconteceu em 2016, afirmou.

Mas o Governo "sempre admitiu que excepcionalmente poderiam existir movimentos de compensação que precisamente levassem em linha de conta o facto de um número significativo de pensionistas e de pensões terem visto os seus rendimentos congelados ou até terem vistos esses rendimentos regredir ao longo dos últimos anos", acrescentou, à margem de uma conferência sobre fontes de financiamento da Segurança Social.

Evitando falar em valores ou em escalões, o ministro não esclareceu se se vai aproximar da proposta do PCP, que quer um aumento de dez euros para todos, ou da do Bloco de Esquerda, que propõe um aumento de 10 euros até aos 838 euros e uma subida ao nível da inflação daí em diante. Também não esclareceu se todos os aumentos terão efeito a partir de Janeiro.

"Haverá actualização de pensões e poderá existir uma correcção relativamente à degradação de rendimentos", reiterou, confirmando uma ideia que já no fim-de-semana tinha sido assumida pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.