Três dias depois de ter recebido 29 perguntas do PSD sobre o seu cenário macroeconómico até 2019, o PS já tem respostas para dar aos social-democratas. No documento de 23 páginas, elaborado pelos 12 economistas que delinearam as propostas conhecidas a 21 de Abril, são acrescentados vários dados novos. Por exemplo, adianta-se que a eliminação da sobretaxa de IRS, que será feita em 2016 e 2017, vai criar 15 mil empregos em 2018, ano em que vai igualmente gerar uma receita de 200 milhões de euros por essa via.

A receita não será líquida, porque face ao cenário actual, em que a sobretaxa de IRS rende cerca de 800 milhões de euros ao Estado, vai existir uma perda de receita directa nesse mesmo montante – 400 milhões em 2016 e 800 milhões em 2017. O impacto líquido não será, contudo, esse: de acordo com os peritos, o impacto será negativo, em 2016, em -311 milhões de euros. Em 2017, será de menos 427 milhões, e de -330 milhões nos anos seguintes.

Porquê? Porque há "um conjunto de efeitos que importa considerar e quantificar". Entre eles o impacto na criação de emprego. O impacto positivo "sobre o consumo e sobre a actividade económica" vai permitir "criar cerca de 15.000 postos de trabalho" a partir de 2018. Dessa forma, as contribuições sociais vão crescer cerca de 75 milhões de euros. Por outro lado, com a redução do número de desempregados, reduz-se em cerca de 50 milhões o pagamento dos subsídios de desemprego a partir desse ano.

Por outro lado, "o aumento do consumo privado, decorrente do impacto directo sobre o rendimento das famílias da eliminação da sobretaxa, assim como a criação de emprego e de rendimento do trabalho associada, gera uma receita adicional de tributação indirecta de cerca de 220 milhões de euros a partir de 2018", sublinham os economistas.

Este é um efeito que decorre, directamente, da redução da sobretaxa mas que só é possível se se considerar todo o conjunto de medidas propostas pelos peritos.

Não há plafonamento, dizem os peritos

Por outro lado, o grupo de trabalho, liderado por Mário Centeno, que elaborou o relatório "Uma Década para Portugal" rejeita que a redução da taxa social única para os trabalhadores, que será compensada com uma redução da pensão futura, seja um plafonamento das pensões, como sugere o PSD numa das perguntas. Do que se trata é da "transferência intertemporal de rendimento entre o futuro e o presente", que é "um mecanismo de alisamento do rendimento muito comum na actividade económica". "Não existe nenhuma redução do rendimento individual intertemporalmente", asseguram os sábios.

Portanto, "não se trata de qualquer plafonamento mas de uma medida transitória de apoio à recuperação económica, ao rendimento e ao emprego". E isso já se fez "no passado", isto é, pelo actual Governo, com a "isenção e redução de contribuições patronais por três anos para novas contratações, redução contributiva patronal correspondente a trabalhadores recebendo o salário mínimo".

O impacto nas pensões será "de uma dimensão claramente inferior ao efeito já produzido na dimensão e densidade das carreiras contributivas nos últimos anos e poderá ser compensado pelos efeitos positivos sobre o crescimento e pela bonificação obtida por um curto prolongamento da carreira", apontam.