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Costa ouviu dúvidas sobre TSU, mas PS já vê "alternativa" à austeridade
As propostas dos 12 peritos provocaram dúvidas a alguns dos membros da Comissão Política Nacional do PS. Costa respondeu a algumas. O sentimento geral é que o PS já tem uma “alternativa” política à austeridade, mas as propostas têm de ser limadas.
Ainda há questões por afinar, omissões por corrigir e medidas por testar até à apresentação do programa eleitoral do PS, e António Costa também ouviu algumas críticas às medidas apresentadas pelos sábios. Porém, na reunião da Comissão Política Nacional do PS, houve um sentimento geral, de acordo com várias fontes que participaram no encontro: o de que o PS já tem uma alternativa política à austeridade do Governo.
Um dos membros da Comissão, da corrente segurista, diz que o ambiente da reunião foi bom e acrescenta que o PS retomou o debate em torno das propostas políticas. Ana Catarina Mendes, da direcção de Costa, valorizou o "sentimento geral de que agora existe uma alternativa capaz de criar emprego e de promover o crescimento". As propostas "precisam de ser trabalhadas para serem equilibradas, balançadas e ponderadas para fazerem parte do programa de Governo", sublinha a deputada.
Algumas das propostas causaram dúvidas nos presentes. De acordo com fontes presentes na reunião, Rosário Gama, da Associação dos Pensionistas e Reformados, mostrou reservas à descida da TSU, pelo impacto que terá na sustentabilidade da Segurança Social. Pedro Nuno Santos levantou a questão de a descida da TSU ser permanente para as empresas e transitória para os trabalhadores.
José Abraão, da FESAP, pediu uma "recalibragem" da TSU para que esta "não prejudique mais as pessoas". "As soluções para a Segurança Social nunca podem partir do princípio que os trabalhadores venham a perder nas pensões, mesmo que seja poucochinho", afirmou em declarações ao Negócios. Abraão diz ser "importante saber como a redução da TSU se aplica aos trabalhadores que descontam para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)". Por outro lado, defendeu, na reunião, a reposição integral dos salários na Função Pública em 2016.
Ainda assim, Abraão diz ter sentido que "a partir do momento em que foi apresentado o cenário macro, ficou demonstrado que há condições para políticas diferentes, que melhorem o rendimento dos trabalhadores e promovam o crescimento". Mas esse "caminho diferente não pode abrir a porta a outras debilidades", sublinha.
IRC deve continuar a descer, defendeu Beleza
Costa respondeu a algumas destas preocupações: no caso da sustentabilidade da Segurança Social, explicou que o que se propõe é financiar a Previdência através do IRC. A redução da TSU nos trabalhadores tem como objectivo provocar um choque imediato na procura, para o país começar a crescer e a criar trabalho.
Nesse campo, a descida do IRC seria "crucial", explicou Álvaro Beleza ao Negócios. Este socialista, um dos mais próximos de Seguro, disse na reunião que "não se pode fomentar apenas o mercado interno", e a "descida do IRC é chave para fomentar o investimento externo". Segundo o próprio, "António Costa disse que o IRC é um assunto para tratar a seguir". Agora, falta definir outras bandeiras do PS. Beleza diz que a Saúde e a Educação são fundamentais.
E o que falta do programa do PS, vai ser apresentado de forma parcelar? Ana Catarina Mendes diz que não. "Foi pedido este estudo para saber até que ponto os socialistas se podem comprometer. As propostas que se fizerem terão que estar firmadas nas perspectivas económicas" que foram encomendadas aos 12 peritos, antecipa.
"A apresentação do programa está marcada para 6 de Junho, mas vai haver várias iniciativas do Gabinete de Estudos junto das estruturas locais e de independentes para preparar o melhor programa possível", garante Ana Catarina Mendes.