O Governo decidiu avançar com uma recomendação às escolas no sentido de proibirem o uso de telemóveis dentro do espaço escolar por crianças até aos 12 anos de idade, isto é, que frequentem os 1º e 2º ciclos. Não será uma proibição, mas uma recomendação e a ideia é que a questão seja reavaliada dentro de um ano. 

A medida foi anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Tecnologia na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros. 

"Para o 1º e 2º ciclos, até 12 anos, recomendação será de proibição do uso e entrada do telemovel, na sala de aula e no recreio", concretizou Fernando Alexandre "Vamos avaliar o efeito desta medida e no próximo ano decidir se ela tem de ser mais restritiva ou se funcionou".

Quanto ao 3º ciclo, para adolescentes entre 12 e 15 anos "não há recomendação de proibição, mas de medidas que restrinjam e desincentivem o uso de ‘smartphones’ no espaço escolar, mas aí entra a autonomia da escola, que pode tomar a decisão", explicou.

Para alunos mais crescidos, já no secundário, com mais de 15 anos, "é de qualquer maneira importante que haja uma estratégia dentro das escolas", considerou também Fernando Alexandre, sublinhando que há "muita evidência que a utilização de ‘smartphones’ pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e que até certas idades pode gerar comportamentos negativos para o bem estar da criança".

A decisão agora tomada é "baseada na evidência internacional que existe sobre a utilização de ‘smartphones’ em ambiente escolar e alinhados com o que está a ser noutros países". 

Hoje em dia o Estatuto do Aluno já prevê que o uso de telemovel é basicamente proíbido na sala de aula e há uma recomendação do Conselho das Escolas no sentido de que seja restringido nas escolas em geral, mas só 2% proibiram a utilização. 

O ministro disse ainda que vão "garantir para que haja condições dentro das escolas para que a recomendação possa ser executada". Muitas escolas optam hoje em dia por nada fazer porque, dizem, não têm condições para impor a regra ou, por exemplo, para ter espaços onde os telemóveis possam ser depositados sem perigo de desaparecerem enquanto os alunos estão nas aulas.  

(notícia atualizada com mais informação)